Notícias

Segunda, 07 de dezembro de 2009

Artigo: Mandado de Segurança preventivo e CPI Estadual - Bruno Barata Magalhães

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Domingo, 06 de dezembro de 2009

Justiça bloqueia transação milionária de terreno no Rio

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TCE doa R$ 20 milhões para Governo do Estado

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O STF e o crime de lavagem

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Inquilinato: partes do projeto de lei causam polêmica

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Sábado, 05 de dezembro de 2009

Semana da Conciliação começa esta segunda

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OAB/SP tenta barrar PEC dos Precatórios no Supremo

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Pedidos de impeachment contra Arruda já estão na CCJ

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Justiça dá nova liminar contra a lei antifumo

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CNJ quer 70 mil casos resolvidos em sete dias

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Sexta, 04 de dezembro de 2009

Juizados Especiais da Fazenda Pública: Senado encaminha projeto à presidência

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Consumidores: Governo apoia desconto nos pagamentos à vista

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STJ: taxa de condomínio somente após entrega das chaves

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No rastro do dinheiro federal, CGU entra nas investigações

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OAB/DF pedirá impeachment de governador e vice

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TJ-RJ tem novas desembargadoras

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Conselho Federal prepara ação contra a PEC 12

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Programa Faixa Livre comemora 15 anos

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TRT suspende publicações, intimações e prazos

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Tabelião tira dúvidas sobre divórcios extrajudiciais, em palestra na OAB/RJ

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Quinta, 03 de dezembro de 2009

PEC dos Precatórios passa no Senado e vai à promulgação

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OAB reúne entidades para ajuizar Adin contra a PEC dos Precatórios

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Portal da OAB/RJ ficou fora do ar na tarde desta terça

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STJ: Sindicatos têm legitimidade para pedir execução de sentença

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STJ firma orientação sobre IPI

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Proposta de mudanças no CPP divide juízes e senadores

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Senado autoriza a ortotanásia

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Caso Wider: começam os trabalhos da CPI

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AGU é favorável à nova Lei do Mandado de Segurança

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Artigo: A que veio a Lei dos Medicamentos Genéricos - José Dirceu

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