Edição 1070 - 12 de julho de 2024

OABRJ e Polícia Civil ampliam termo de cooperação; veja novidade

Na terça-feira, dia 9, parte da Diretoria da OABRJ esteve reunida com representantes da Polícia Civil para ampliar para as subseções o convênio institucional vigente (que já permite o acompanhamento de inquéritos de forma online a partir daqui, do Portal da OABRJ) para incluir a previsão de tratamento diferenciado para a advocacia nos registros de ocorrência. A Seccional busca expandir os laços institucionais com a Polícia Civil para que os registros de ocorrência feitos por advogados passem a ter outro peso, já que os colegas carregam responsabilidade profissional e civil específica. 

Advogados de Itaperuna e Bom Jesus recebem Medalha Sobral Pinto

Para honrar os colegas que alcançaram a marca dos 50 anos de carreira, na sexta-feira, dia 12, as subseções de Itaperuna e Bom Jesus do Itabapoana realizaram cerimônias de entrega da Medalha Sobral Pinto, a mais significativa comenda da OABRJ. Na OAB/Itaperuna, além da homenagem aos profissionais que completaram meio século de atuação, a solenidade também se prestou à inauguração da galeria de ex-presidentes da subseção.

“Giro da celeridade processual” visita serventias de Vassouras e Leopoldina

O "Giro da celeridade processual" - série de diligências da OABRJ nas comarcas do estado capitaneada pela vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, esteve, nesta semana, em serventias do município de Vassouras, no Centro-Sul fluminense, e da região da Leopoldina, na Zona Norte do Rio. Na visita, os membros da OABRJ constataram o mesmo cenário visto em grande maioria das comarcas visitadas até aqui: ausência de serventuários e acúmulo de processos. Clique aqui e saiba mais. 

OABRJ garante sigilo em processos de precatórios e RPVs do TRF2

A OABRJ, em iniciativa comandada pela vice-presidente da Seccional e presidente da Comissão de Celeridade Processual (CCP), Ana Tereza Basilio, garantiu mais uma importante vitória para a advocacia fluminense. Por meio de uma parceria da CCP com as comissões de Previdência Social Pública e Complementar e da Justiça Federal, a Seccional viabilizou que processos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) da Justiça Federal da 2ª Região passassem a tramitar em sigilo.

OABRJ e ministro da Previdência Social aprimoram projeto Cipop- Rua

Na segunda-feira, dia 8, a OABRJ recebeu o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para renovar a vigência de um acordo de cooperação entre as entidades que viabiliza o requerimento na modalidade atendimento a distância em favor dos representados da advocacia e instituir o envolvimento da pasta no projeto Cipop Rua/RJ. O objetivo da Seccional é garantir que os atendimentos das pessoas em situação de rua relacionados ao INSS sejam efetivos quando se tratarem de demandas que envolvam os benefícios previdenciários.

Não sabe atuar no STF? OABRJ garante desconto em pós-graduação

Pensando sempre na capacitação da advocacia fluminense nas mais diversas frentes, a OABRJ, por meio da Comissão de Mentoria Jurídica, firmou parceria com a Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores e dá desconto R$ 4 mil em curso de pós-graduação lato sensu focado na atuação da advocacia perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O certificado será emitido pela Faculdade Supremo, com sede em Minas Gerais. 

Responda à pesquisa e ajude na elaboração de cursos para a advocacia

Com objetivo de proporcionar mais oportunidades profissionais para advocacia, a OABRJ e a Caarj se propuseram a apoiar o Sebrae RJ a elaborar cursos, workshops e palestras sobre diferentes nichos do Direito (como estratégias de mercado, conformidade normativa, inovação tecnológica, crescimento profissional, gestão financeira e responsabilidade social), sob medida para os colegas. Quando concretizadas, essas iniciativas serão oferecidas gratuitamente ou a preços módicos para os membros da advocacia. O ponto de partida é uma pesquisa voltada para os profissionais autônomos e os escritórios de advocacia. O formulário pode ser respondido até o dia 20 de agosto. Participe!

Inscreva-se no Programa de Desenvolvimento para Empreendedores

A parceria entre a OABRJ e o Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas Empresas (Sebrae) garantiu a advogados adimplentes um curso, sem custo adicional, de desenvolvimento de novos empreendedores, com conteúdo totalmente direcionado às especificidades da prática da advocacia. Com 30h de duração, o Programa de Desenvolvimento para Empreendedores (PDE) prepara os colegas para gerir com eficiência seus próprios negócios. 

Advocacia tem 50% de desconto em congresso internacional sobre TEA

A OABRJ garantiu 50% de desconto para a classe na compra do ingresso do "3º Congresso & 3º Encontro Internacional sobre o Transtorno do Espectro do Autismo: preenchendo lacunas 'Top Down' e 'Bottom up'", organizado pela Associação Caminho Azul, que será realizado nas modalidades presencial e online, entre os dias 22 e 26 de julho, em Niterói. A Seccional estará presente no evento por meio da participação da vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, na abertura, e de um estande que concentrará membros das comissões de Direitos dos Autistas e seus Familiares (Cdaf) e de Direito Antidiscriminatório (Cdanti). Os advogados atenderão quem tiver questões jurídicas de interesse de pessoas com TEA.

OABRJ ganha coluna no portal de notícias 'Tempo Real'

O portal de notícias "Tempo Real" agora tem uma coluna em parceria com a OABRJ chamada “Opinião em Tempo Real”, que apresentará aos leitores textos sobre temas do dia a dia do estado a partir da ótica da advocacia. Os representantes da Seccional vão abordar as mais diferentes facetas do Direito, numa linguagem que extrapola os círculos da categoria profissional, traduzindo para o leitor uma visão especializada e única sobre os temas que mobilizam o debate público. Leia a coluna de estreia assinada pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira.

OABRJ repudia absolvição de policiais do caso João Pedro

A OABRJ, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), criticou a decisão proferida pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que absolveu sumariamente os três policiais acusados pela morte do menino João Pedro Mattos Pinto. O jovem de 14 anos foi assassinado durante uma operação policial em 18 de maio de 2020, durante a pandemia, portanto, na casa de um tio, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Em nota oficial, a Seccional afirma que pedirá a reavaliação da sentença pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para que o caso, de extrema gravidade, não seja marcado pela impunidade como a grande parte dos que envolvem letalidade policial no Brasil; e que dará ciência da decisão ao ministro do Supremo Edson Fachin, responsável pela relatoria da ADPF 635 (ADPF das Favelas).

Caarj leva projeto ‘Advocacia sem machismo’ a espaços corporativos

Na quarta-feira, dia 10, a Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj) promoveu a oficina "Advocacia sem machismo" na sede da Transpetro, subsidiária integral da Petrobras, localizada no Centro do Rio. É a primeira vez que o projeto que promove a conscientização a respeito de práticas e comportamentos carregados de discriminação de gênero vai além dos limites das unidades da OABRJ e dos ambientes acadêmicos, ganhando também os locais corporativos. Saiba como receber o projeto no seu escritório de advocacia.