Notícias

Sexta, 17 de abril de 2009

Supremo mantém restrições a amianto

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Anotação indevida na carteira de trabalho gera dano moral

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MP quer que SuperVia pague R$ 1 milhão por causa de agressões

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Migração e Direitos dos imigrantes em debate no último dia de seminário internacional

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OAB/Campos vai promover debate sobre o licenciamento ambiental

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OAB/Barra faz homenagem à mulher brasileira no próximo dia 30

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Subseção de Niterói promove palestra sobre 'Justiça e Segurança Pública'

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OAB/RJ vai levar reivindicações de advogados da CEF ao Conselho Federal

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Quinta, 16 de abril de 2009

Tarso diz que corte na Justiça foi revisto

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Artigo: O lugar da Justiça na democracia - Fernando Filgueiras

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STJ celebra seus vinte anos

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Justiça autoriza Marcha da Maconha no dia 9 de maio

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STJ encerrará ciclo do processo de papel até o fim deste ano

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Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vai lança revista

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Defensoria terá mais dois núcleos de atendimento

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Quarta, 15 de abril de 2009

MinC vai acrescentar critérios ao texto que reforma Lei Rouanet

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Artigo: Águas infinitas? - Josá Carlos Tórtima

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STJ completa 20 anos com quase 3 milhões de processos julgados

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Passageiros são chicoteados em trem no Rio por agentes da SuperVia

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População não pode ser tratada como gado

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Banco credencia sociedade de advogados

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Novo Fórum de Niterói de portas abertas a partir do dia 20 de abril

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Supremo Tribunal Federal pode julgar nova tese sobre IR

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Tarso Genro: "Temos que construir novos paradigmas de segurança pública"

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Artigo: Admissibilidade do agravo no STJ e no STF - Bruno Barata Magalhães

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Terça, 14 de abril de 2009

Morre o criminalista Waldir Troncoso Peres

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Grampos autorizados pela Justiça caem 68% em cinco meses

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STJ: Execução só após registro

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Flexibilização de direitos volta à pauta

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CDAP reage à violação de documentos sob a guarda de advogados do grupo Opportunity no Rio

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