Novo Fórum de Niterói de portas abertas a partir do dia 20 de abril

Novo Fórum de Niterói de portas abertas a partir do dia 20 de abril

Do jornal O Fluminense

15/04/2009 - O desembargador Luiz Zveiter vistoriou, ontem pela manhã, as instalações do novo Fórum desembargador Enéas Marzano, no Centro de Niterói. A partir de segunda-feira, dia 20, o prédio que fica no Centro de Niterói estará em pleno funcionamento. Foi o que prometeu o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Zveiter, que vistoriou, as instalações do prédio e garantiu que o local está em boas condições para receber a população.

Em fevereiro, logo que assumiu o cargo, Zveiter cancelou a mudança dos cartórios para o novo Fórum, que foi inaugurado em 27 de janeiro deste ano, ao constatar que o local ainda não estava em condições de receber as serventias e determinou que o Protocolo Geral (Proger) e o Núcleo de Atendimento, Distribuição, Autuação e Citação (Nadac), que já estavam instalados, voltassem para o local de origem até que a construção fosse totalmente concluída no prazo de 60 dias.

O presidente do TJ também redefiniu, na ocasião, a organização do prédio, modificando a utilização de salas a fim de resguardar processos e melhorar o funcionamento os cartórios. Além disso, observou problemas como falta de elevador para a carceragem, janelas voltadas para área de risco e escadas mal acabadas.

Ontem, a vistoria foi acompanhada pelos juízes Alexandre Eduardo Scisinio, diretor do Fórum de Niterói, e Antonio Augusto de Toledo Gaspar, dirigente do 2° Núcleo Regional, além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Niterói, Antônio José Barbosa da Silva, e o diretor de engenharia do TJ, Alexandre Viana.

As obras do prédio foram concluídas no último dia 9, em cumprimento ao prazo estipulado por Zveiter. "Já considero o Fórum reinaugurado. A mudança será iniciada amanhã (hoje) e, na segunda-feira, o prédio estará aberto ao público. Em fevereiro, quando visitei o local, estava inabitável, mas hoje (ontem), comprovei que todas as modificações que solicitei foram feitas. Agora estamos bem preparados e quem ganha com isso é o povo de Niterói. Não faremos cerimônia de reinauguração. Haverá apenas a colocação da placa inaugural", disse Zveiter.

"Além desse, temos outros projetos em Niterói, como a restauração do prédio da delegacia (antigo local da 76ª DP) e do antigo Fórum, que terá parte do imóvel transformada em um museu. Faremos também a reativação do Instituto Médico-Legal (IML) e da Polícia Técnica, que funcionarão no Barreto (Travessa Comandante Garcia D'Ávila, 51)", garantiu Zveiter, que não definiu prazos para o início das intervenções, mas prometeu que serão realizadas o mais breve possível.

Zveiter disse, ainda, que a praça construída no terreno do novo Fórum será batizada de Praça desembargador Paulo César Salomão. "Considero esse Fórum modelar, com boas instalações e maior acessibilidade. No próximo dia 28 acontecerá aqui o primeiro júri popular", festejou o juiz Alexandre Eduardo Scisinio.

O juiz dirigente do 2° Núcleo Regional criticou a inauguração antecipada, que aconteceu em janeiro.
"Na época, percebi que o prédio não estava apto e que não tinha condições de ser inaugurado, mas a gestão anterior do Tribunal (TJRJ) insistiu. Agora, contudo, está pronto para receber a população", comemorou Antonio Augusto Gaspar.
Para o presidente da OAB de Niterói, Antônio José Barbosa da Silva, a estrutura do novo Fórum permitirá maior agilidade no sistema jurídico da cidade.

"O funcionamento das Varas e Juizados espalhados em três lugares diferentes prejudicava muito o trabalho. A construção do novo Fórum permitiu maior centralização e revitalizou o Centro", disse Silva.

O novo prédio da Justiça em Niterói tem 13 andares e dois pavimentos no subsolo irá abrigar as varas criminais, de família e os juizados cíveis e criminais, que funcionavam no Terminal Rodoviário Roberto Silveira e no Palácio da Justiça.