Notícias

Terça, 07 de julho de 2009

STF tem 22 propostas de súmula vinculante prontas para votação

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CNJ vai disponibilizar andamento de concursos na internet

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OAB Século 21 chega a mais cinco subseções do Noroeste do Estado

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Sancionada lei que disciplina retirada de autos para a obtenção de cópias

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Em agosto, OAB/Nova Friburgo promove pós-graduação em Direito Civil Constitucional

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Segunda, 06 de julho de 2009

38º Exame de Ordem: provas da segunda fase

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CDAP garante a advogado prerrogativa do livre acesso a dependências públicas

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Artigo: Brasil expõe seu anacronismo - Cezar Britto

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Dívida de precatórios nos Estados sobe 76% em 5 anos

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Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

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Flanelinha agora é profissão legalizada no Distrito Federal

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Controle do TCU sobre o Senado mostrou-se falho, diz especialista

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Projeto de lei sobre instrução vai à sanção

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Decisões de TRFs e do STJ sobre crimes tributários não avaliam o mérito, diz pesquisa

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Proposta de reforma do CPP amplia direitos da vítima e do acusado e acelera julgamento

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IAB promove palestra sobre aborto na próxima quarta-feira

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Ministra Cármen Lúcia visita Seccional

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Domingo, 05 de julho de 2009

ESA da OAB/Niterói vai promover 17 cursos gratuitos

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Reforma eleitoral será votada pela Câmara nesta terça-feira

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Especialistas veem atropelos a princípios da Constituição

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Leis criadas por Assembleias são alvo de ações no STF

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STF vai discutir união entre pessoas do mesmo sexo

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Sábado, 04 de julho de 2009

Prefeitura critica liminar que impede demolições

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MP fecha site que vendia dado sigiloso

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Instituto de Segurança Pública divulga os índices da violência no Estado

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Parceria entre STJ e escolas de Direito resulta em núcleo de pesquisa

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Sexta, 03 de julho de 2009

OAB e AMB veem inconstitucionalidade em toque de recolher

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Wadih repudia lobby contra projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas dos advogados

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Supremo impede Alerj de punir conselheiros

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"Crise no Senado é passageira", diz Mendes

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