Notícias

Sexta, 02 de setembro de 2016

Prazo para INSS mover ação regressiva conta a partir da notificação

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Justiça determina que Câmara de Vereadores instale a CPI das Olimpíadas

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TJ/RJ altera norma que disciplina peticionamento eletrônico

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Para ex-presidente, novo código da advocacia estimula conciliação

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Ministério da Justiça muda 19 dos 24 membros da Comissão de Anistia

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Governo muda estatuto da EBC para trocar presidente de novo

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Advogados devem seguir novo Código de Ética da OAB a partir desta quinta

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Documentos redigidos em língua portuguesa dispensam tradução

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Decisão do STF pode levar mais de três mil réus para a cadeia

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Conselho aprova nova resolução para reduzir judicialização da saúde

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STF suspende ações sobre limites da coisa julgada na área tributária

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Quinta, 01 de setembro de 2016

TST define prazos e cronograma de instalação do PJe

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Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ reúne-se com Polícia Civil

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Congresso de Direito Marítimo, Portuário e do Mar continua nesta sexta

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Nova presidente do STJ elogia Justiça, mas pede filtro para recursos

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Comissão de Direitos Humanos reúne-se em Brasília

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Majoração de honorários pode ocorrer mesmo sem contrarrazões

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OAB muda nome de Conferência Nacional para contemplar advogadas

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Plenário amplia mutirão nacional da Justiça para julgamento de homicídios

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Sistema de Videoconferência recebe 640 transmissões no ano

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Ministra Laurita Vaz assume presidência do STJ e do CJF nesta quinta

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STF: Justiça Federal é competente para julgar ações em que a OAB é parte

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Ministério Público do Rio propõe suspender assembleia da Oi

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Quarta, 31 de agosto de 2016

TRT prorroga e TJ suspende prazos dos últimos dias de agosto

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Racismo e reparação são debatidos em evento com exibição de filme

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Portaria disciplina tramitação de processos sob sigilo no CNJ

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Novo Estatuto da Magistratura vai se inspirar nos benefícios pagos ao MP

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STJ mantém sentença que obriga adaptar ônibus para deficientes

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Olimpíadas: Seminário discute legado no campo da infraestrutura

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Escola promove cursos de mediação para juízes aposentados

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