01/09/2016 - 18:26

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Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ reúne-se com Polícia Civil

redação da Tribuna do Advogado

A publicação de uma Portaria da Policia Civil na segunda edição da cartilha dos crimes de discriminação racial foi tratada em encontro de representantes da Comissão de Igualdade Racial (CIR) da OAB/RJ com a chefia da Policia Civil, realizado nesta terça-feira, dia 30. A exemplo do primeiro exemplar, lançado em 2011, a ideia da CIR é de que a nova edição, que será publicada em novembro - mês da consciência negra -, já contenha o documento.
 
Segundo o secretário-geral da comissão, Rogério Gomes, a proposta é de que este novo exemplar seja mais didático, com perguntas e respostas, e já contenha os novos dispositivos legais da temática. "A ideia nasceu através da Portaria nº 655/2014, da Policia Civil, quando a chefe da Policia Civil na época, delegada Martha Rocha, designou  três delegados para um grupo de trabalho sobre o tema". A iniciativa, de acordo com Gomes, partiu da CIR. Integrantes do Ministério Público, da Defensoria e do Poder Judiciário completam o grupo.  
 
Para o delegado Gilbert Stivanello, representante da chefia da Polícia Civil, não há nenhum impedimento para a publicação da portaria. No entanto, a proposta precisa ser submetida a uma análise junto à diretoria do órgão, para só então ser formalizada por meio de boletim interno. 
 
A integrante da CIR Solange Umbelindo e o advogado Wilson Mandela também participaram do encontro.
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