Acontece entre estas quinta-feira, dia 1ª, e sexta-feira, dia 2, na sede da OAB/RJ, o V Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e do Mar. Organizado pela comissão da Seccional relativa ao tema, o evento reúne representantes das comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro de diversas seccionais da Ordem e também de subseções, além de juristas, empresários, autoridades públicas e acadêmicos. Os painéis podem ser assistidos no canal da entidade no Youtube. No primeira parte do evento, foram debatidos temas como o transporte marítimo de bens e pessoas, a segurança da navegação, perspectivas e atualidades da indústria offshore e disputas e arbitragem marítimas e portuárias. O procurador-geral e coordenador das comissões da Ordem, Fábio Nogueira, representou o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, na mesa de abertura. “Vivemos uma quadra histórica muito complicada, muito difícil, e um momento de absoluta instabilidade jurídica, política e institucional. Eventos como esse e outros organizados aqui na OAB/RJ seguem o mesmo diapasão: debater o desenvolvimento do país. É isso que nós queremos, é esse o desejo do presidente Felipe”, afirmou. “Este é um evento de todas as comissões de seccionais, e não apenas do Rio de Janeiro. Temos hoje 15 núcleos em todo o país, bastante atuantes. Teremos uma agenda intensa nesses dois dias, com temas variados e fundamentais para o desenvolvimento do setor. Não há dúvida de que vivemos um momento difícil, com uma crise econômica sem precedentes. Os desafios são enormes, precisamos de reformas fiscal, previdenciária e trabalhista, mas sobretudo a retomada de investimentos no setor de infraestrutura, que de certo modo será a nossa pauta nesse evento”, disse o presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar (CDMPM) da OAB/RJ, Godofredo Vianna. Também compuseram a mesa que abriu o evento o presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Marcos Nunes de Miranda e o secretário de Políticas Portuárias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Luís Fernando Garcia. Assuntos como Disputas e arbitragem marítima e portuária e Convenções internacionais, entre outros, serão as pautas do congresso na sexta-feira, dia 2 de setembro.