Notícias

Quarta, 09 de novembro de 2016

Reforma Política na Câmara sem consenso até no roteiro de trabalho

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Liminar do TJ suspende projeto de alíquota extra

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O plano de PLR à luz dos precedentes do Carf é tema de livro

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CNJ fixa pena de advertência a magistrado mas reconhece prescrição

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Delatado não pode questionar validade de acordo de colaboração

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Indenização por desapropriação deve levar cobertura vegetal em conta

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Atendendo à OAB, Ministério do Trabalho garante respeito às prerrogativas

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Terça, 08 de novembro de 2016

Em nota oficial, OAB/RJ propõe diálogo para contornar crise no Rio

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Cabe à Receita definir critérios para compensar débito tributário, diz STJ

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OAB/RJ sedia seminário internacional de Direito da Moda

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Desconto em salário de servidor grevista deve ser parcelado, diz STJ

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São Paulo sediará a 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

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Em entrevista, Fábio Nogueira comenta pacote anticrise do governo

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Estagiário tem direito a férias independentemente do contrato

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OAB recebe Conselho Gestor do FIDA

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Comissão de Sociedades de Advogados é empossada na OAB

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OAB recebe Unafisco para tratar de projeto de reestruturação de carreira

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Ministério da Justiça reconhece 168 anistiados políticos brasileiros

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Cármen Lúcia destaca esforço do Judiciário no Mês do Júri

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PEC do Teto viola cláusulas pétreas da Constituição, diz Senado

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Segunda, 07 de novembro de 2016

Ministro Salomão ministrará palestra sobre recursos no novo CPC

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Comissão de Energia Elétrica promove mais um workshop

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Evento abordará aplicação do novo CPC em sociedades limitadas

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Advocacia previdenciária será valorizada com simpósio sobre o tema

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Atuação dos conselheiros de administração pauta debate na OAB/RJ

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Presidente do TJ/RJ alerta para sucateamento da Justiça

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Palestra abordará a aplicação do novo CPC nos tribunais superiores

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