09/11/2016 - 11:17 | última atualização em 09/11/2016 - 11:23

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Reforma Política na Câmara sem consenso até no roteiro de trabalho

jornal O Globo

A comissão especial da reforma política da Câmara começou seus trabalhos nesta terça-feira sem conseguir sequer consenso em relação ao plano de trabalhos proposto pelo relator, Vicente Cândido (PT/SP). Houve críticas duras ao plano, como a do deputado Esperidião Amin (PP/SC), que sustentou que se o leque de temas a serem debatidos for amplo, nada será aprovado. Outros integrantes da comissão, como Luiza Erundina (PSOL/SP) e Orlando Silva (PCdoB/SP), criticaram a proposta de Vicente Cândido de fatiar as votações.
 
Sou radical. Se essa comissão quiser tratar de todos esses assuntos vai dar em nada e estaremos fazer prosperar a corrupção no país. Quem quiser colocar aqui no debate financiamento de campanhas não quer reforma política nenhuma. E falar aqui em mudança no sistema eleitoral aqui é manobra diversionista criticou Amin.
 
O deputado do PP defendeu que a comissão se restrinja a debater a emenda que virá do Senado e que propõe o fim das coligações para eleições proporcionais e a criação de cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV.
 
O fato do plano de trabalho ser amplo não quer dizer que tudo será aprovado. Ruim seria não ter temas e querer incluir depois rebateu o presidente da comissão especial, Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA).
 
O deputado Orlando Silva defendeu a votação de um relatório único para evitar mudanças que possam trazer ainda mais distorções ao sistema eleitoral brasileiro.
 
Ter foco não pode se restringir apenas cláusula de barreira e fim das coligações. Devemos concentrar nossa energia: financiamento de campanha, sistema eleitoral e regras de democratização dos partidos e multiplicar os mecanismos de participação da sociedade. Não estou de acordo em votar matéria topicamente acrescentou Orlando Silva.
 
Outros deputados se posicionaram defendendo a votação de temas como a coincidência das eleições, o fim do foro privilegiado e até mesmo a convocação de uma constituinte exclusiva e específica para que a reforma política seja feita. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), apresentou propostas para o debate, entre elas o projeto de sua autoria que cria um fundo de financiamento público para as campanhas e partidos.
 
Terminar a votação da reforma em 2017
 
O relator Vicente Cândido disse que apresentou o plano baseado em conversas que manteve com vários deputados e líderes partidários e pediu ajuda dos colegas para tentar avançar na reforma política. Quer fatiar a votação de temas menos polêmicos para criar consensos ainda este ano. Segundo Vicente Cândido, a intenção é que a comissão termine seus trabalhos até maio do próximo ano.
 
O relator propôs a votação fatiada de alguns temas, ainda este ano, como a revisão dos prazos de desincompatibilização de políticos para concorrer às eleições, regulamentação da pré-campanha, antecipação do prazo de registros eleitorais e regulamentação de pesquisas eleitorais.
 
Para ele, a votação desses temas menos polêmicos pode ajudar a construir consenso para os temas mais complexo, que ele chamou de eixos principais da reforma política. Cândido citou temas como financiamento das campanhas, mudança no sistema eleitoral, fim das coligações para as eleições proporcionais e coincidência de mandatos.
 
Vamos trabalhar em cima do que é possível, pegar temas não conectados com o sistema e votar logo para demonstrar que estamos trabalhando para valer. Temas que não exigem tanta energia. Com paciência e um cronograma alongado, podemos responder à sociedade afirmou o relator.
 
Diante das críticas ao plano de trabalho do relator, o presidente da comissão especial, Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA), avisou que o roteiro não é submetido a votos, mas tentou tranquilizar os integrantes avisando que seriam fatiados temas mais periféricos, que não atrapalhariam o debate sobre os eixos principais da reforma política.
 
Audiência com ex-presidentes da República
 
Vicente Cândido propôs audiências públicas com ex-presidentes da República, entidades da sociedade, como OAB, Une e centrais sindicais, cientistas políticas que tratam da reforma política e a realização de audiência regionais em cada uma das regiões do país. Nesta terça-feira, todos os requerimentos de audiência pública foram aprovados em bloco. Alguns já incluem nomes dos que serão convidados para o debate, como o convite ao presidente da OAB, Cláudio Lamachia.
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