Notícias

Sexta, 21 de outubro de 2016

Audiência de custódia evitou a prisão de duas pessoas por dia

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Greve de auditores faz Carf suspender julgamentos em turmas ordinárias

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Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos define finalistas

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STJ e Conselho Federal debatem admissão de recursos especiais

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ENA divulga calendário de cursos telepresenciais de novembro

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OAB vai ao Supremo contra aumento nas taxas judiciárias

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STF reforma acórdão da 2ª Turma que julgou lei do RJ constitucional

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Justiça pode determinar valor de aluguel durante litígio

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Greve: OAB/RJ vai ao TJ para garantir atendimento aos advogados

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Problema do fundo partidário não é lei, mas cultura política

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TJ vai julgar se refinaria deve ser indenizada pela Petrobras

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Prescrição de cobrança da Fazenda depende da origem do crédito

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OAB repudia insultos contra advogados de Cunha

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Despreparo da PM gerou violência em protestos de 2013, diz juiz

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Projetos derrubam a prisão de condenados em 2ª instância

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OAB/RJ vai ao TJ requerer providências quanto à possível greve

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Quinta, 20 de outubro de 2016

MEC pede que institutos federais identifiquem alunos que ocupam escolas

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Juiz lança livro sobre partilha de bens nesta quinta na OAB/RJ

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Justiça Federal da 3ª Região apresenta produtividade de 97%

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Cármen Lúcia volta a defender imprensa livre

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STJ apura invasão hacker ao sistema interno de informática

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Receita publica nova Instrução Normativa sobre regularização de ativos

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STJ vai julgar se há crime em compartilhamentos e curtidas no Facebook

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Ordem questiona contingenciamento de verbas do fundo penitenciário

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OAB participa de seminário do STJ sobre 50 anos do CTN

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Peritos em SP se negam a trabalhar por honorários pagos pela Defensoria

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STJ disponibiliza em formato digital mais cinco obras editadas pela corte

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OAB pede ao BNDES que disponibilize dados dos últimos 10 anos

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Carf cria formulário on-line para evitar e-mails direto a conselheiros

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