Notícias

Quinta, 06 de outubro de 2016

Imóvel do Sistema Financeiro de Habitação não pode sofrer usucapião

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Homem é condenado à prisão por linchamento de mulher no Guarujá

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Bancos propõem reajuste de 8% e greve dos bancários pode acabar

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Presidente da OAB defende sanidade moral da cena pública

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Norma do CNJ sobre guarda de processos será revista por especialistas

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No TST, Lamachia alerta sobre saturação do Judiciário

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Servidores irão à Justiça pedir arresto para quitar salários

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STJ usa nova ferramenta para distribuir jurisprudência a usuários

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CNJ cobra mais compromisso para reduzir judicialização da saúde

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STF confirma prisão antes do fim do processo

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Quarta, 05 de outubro de 2016

Direito da Moda é tema de palestra na Seccional

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Nilópolis ganha Sala de Prerrogativas

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OAB comemora manutenção da advocacia na tabela do Supersimples

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Não é necessária cirurgia para mudar sexo no registro civil, diz corregedor

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Defensores manifestam-se contra prisão antes do trânsito em julgado

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Preso perde indulto mesmo se falta grave não foi homologada, diz STF

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União é a favor de exclusão de políticos de regime de repatriação de divisas

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OAB de São Paulo critica paralisação da Justiça do Trabalho

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STF retoma julgamento sobre prisão após segunda instância

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Justiça Eleitoral definirá resultado das eleições em 146 municípios

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Criminalizar desacato contraria Pacto de San José, diz MPF

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Terça, 04 de outubro de 2016

CNJ extingue comissão que monitorava projetos de lei no Congresso

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Prorrogada até dia 10 promoção para Conferência da Mulher Advogada

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Advogados pedem que STF recue e proíba prisão antes de coisa julgada

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União não pode descontar parte do auxílio-creche de salário de servidor

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Após 1º turno, OAB vê acerto na proibição de doações por empresas

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Por racionalidade e eficiência, CNJ extingue comissão parlamentar

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Comissão realiza II Fórum de Proteção Animal do Rio de Janeiro

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CNJ prepara diagnóstico sobre processos de trabalho escravo

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OAB consegue alterações em contas do Saae de Barra Mansa

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