Notícias

Segunda, 06 de março de 2017

Município oferecerá serviços para as mulheres na praça

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Para STF, OAB para advogado da União é caso de repercussão geral

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STJ exige observância de principios humanitários para remoções

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Congresso retoma atividades nesta semana após folga de carnaval

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STJ anuncia mudança em sistema de peticionamento eletrônico neste mês

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Sexta, 03 de março de 2017

STJ nega registro de vigilante a homem com antecedentes criminais

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Confederação só pode questionar no STF norma que impacte sua categoria

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Congresso tem 22 MPs pendentes de análise e apenas 4 comissões

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De 6 a 10/03, tribunais priorizarão processos de violência contra a mulher

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Requisito para isenção tributária deve estar previsto em LC, diz STF

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Proposta aumenta custas em mais de 1.000% no STJ

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TRF-3 derruba limite de R$ 20 mil para honorários advocatícios

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PJe-JT ficará fora do ar de sexta a domingo

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Justiça Itinerante chega a 800 mil atendimentos em 13 anos de programa

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Em março, tribunais priorizarão processos de violência contra a mulher

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Quinta, 02 de março de 2017

PL destina dinheiro do tráfico à recuperação de dependentes

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Supremo disponibiliza bibliografias temáticas para download

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Prisão em flagrante é inválida quando polícia entra sem justa causa

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Advocacia nacional se mobiliza contra criminalização da profissão

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Redução da pena pode ser negada com base em inquérito policial

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Caixa eletrônico é explodido em sala de apoio da OAB em Uberlândia

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Diário Eletrônico da JT permitirá pesquisa personalizada

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Projeto exige lista tríplice e aprovação para definir ministro da Justiça

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Multa por urinar na rua para 1.538 foliões no Rio

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MPT exige lista de trabalho escravo

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STF julgará validade de aumento de contribuição de servidor

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Cotas em concursos para juiz são adotadas em quase todo país

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Decisão enfrentou trabalho escravo em comunidades do Amazonas

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MP é obrigado a escalar historiador para preservar memória

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