Notícias

Quarta, 19 de abril de 2017

Presídios com método Apac têm índice de reincidência três vezes menor

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TJ suspende recursos contra o Uber e espera julgamento sobre o tema

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MPF denuncia sete por propina na construção da Linha 4 do Metrô do Rio

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Princípio da insignificância não se aplica a uso e tráfico de drogas

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Código de Trânsito Brasileiro pode ganhar capítulo dedicado a ciclistas

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Fux suspende decisão que manteve ultratividade de normas coletivas

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SDI-2 do TST começa a utilizar o Processo Judicial Eletrônico em maio

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Governo não obtém urgência para reforma trabalhista

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São devidos honorários em ação de execução de verba de sucumbência

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Terça, 18 de abril de 2017

Magistrado fala sobre prestação de alimentos e o novo CPC na OAB/RJ

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Criação de postos avançados em Campo Grande pauta reunião no TRT

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OAB/RJ realiza audiência pública para debater crise no estado

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A pedido da OAB/RJ, procurador-geral esclarece uso de depósitos judiciais

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Novas vagas são abertas para debate sobre privacidade na internet

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Ressocializar presos é mais barato do que mantê-los em presídios

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Mulher presa não pode estar algemada durante o período do parto

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Jornalista não terá de indenizar prefeito por chamá-lo de ficha-suja

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Mulher com câncer tem autorização para abortar antes da quimio

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MEC libera cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos

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Paraty ganha conselho municipal de segurança pública

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Direito do Consumidor será tema de debate no MP/RJ

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OAB/RJ fecha parceria com novo curso iModum

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Rio pode perder renovação de incentivos do Confaz

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TJ declara inconstitucional lei que proíbe 'ideologia de gênero' em escolas

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STF tem quatro ações contra Lei da Terceirização

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Supremo cria força-tarefa para acelerar a Lava-jato

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Segunda, 17 de abril de 2017

Caarj dá início à Campanha de Vacinação 2017

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OAB/RJ sedia debate sobre política nacional para crianças em situação de rua

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Comissão debaterá a importância do Estado de Direito para a sociedade

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III Jornada de Distrofia Muscular abordará novidades sobre a doença

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