18/04/2017 - 18:44 | última atualização em 18/04/2017 - 18:47

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Magistrado fala sobre prestação de alimentos e o novo CPC na OAB/RJ

redação da Tribuna do Advogado

Foto: Bruno de Marins   |   Clique para ampliar
Uma iniciativa de três comissões da OAB/RJ – a OAB/Mulher, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) e a Comissão de Direito de Família (CDF) – trouxe para a Seccional a palestra Técnicas de cumprimento forçado da obrigação de prestar alimentos no novo CPC, que foi ministrada pelo juiz titular do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Rafael Calmon, com mediação dos titulares da 18ª Vara de Família da Capital, André Lopes, e da 5ª Vara de Família da Capital, Leise Espírito Santo.
 
“Estou em fase de aprendizado em relação ao novo CPC, acho que todos estamos. Precisamos debater, muitas ideias que tenho gostaria de saber se estão sendo implementadas aqui, por exemplo. Gostaria muito que saíssemos daqui com uma reflexão crítica a respeito da nova norma. Não temos um velho CPC reformado, o CPC de 1973 morreu. O novo Código, de 2015, foi pensado já no regime democrático, permite uma dinamicidade muito grande aos profissionais, também nas ações de família, e exige um novo operador do Direito”, afirmou Calmon.
 
A entrada foi feita mediante a doação de um pacote de fraldas descartáveis M ou G, e o material arrecadado foi entregue aos abrigos Casa Lar Dona Meca e Lar de Baltazar e Augusto.
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