Notícias

Quinta, 24 de novembro de 2016

Fux e Frazão lançam livro sobre novos paradigmas do Direito Eleitoral

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Senado aprova novo programa de regularização de ativos no exterior

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TSE decide libertar o ex-governador Garotinho

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OAB comemora pautas da advocacia em projeto das 10 medidas

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CCJ aprova suspensão de prazos para advogadas que tiveram filho

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Carf analisa uso de bonés por Guga para obrigá-lo a pagar IRPF

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OAB entrega ao CNJ sugestões para reduzir resoluções

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OAB/Barra Mansa promove palestra sobre discriminação racial

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Comissão aprova medidas contra a corrupção e projeto vai para plenário

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Comissão auxiliará grupo de compilação das resoluções do CNJ

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TSE devolve lista tríplice por falta de "idoneidade moral"

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Quarta, 23 de novembro de 2016

Para Lamachia, teto constitucional deve ser cumprido

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Comissões da OAB estudam sugestão de reforma eleitoral

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Instituído grupo de trabalho para analisar os salários dos magistrados

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Defensoria vai tentar impedir revista coletiva na Cidade de Deus

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E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida

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Avós que criaram neto têm direito a pensão por morte, diz STJ

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Barroso nega suspender tramitação da PEC do Teto dos Gastos

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Prescrição intercorrente: nova regra só vale em execuções após novo CPC

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Crítica de deputado na atividade parlamentar não é crime contra a honra

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Assembleia do Rio descarta 9 medidas de pacote de Pezão

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STJ divulga jurisprudência sobre incidência de ICMS em remédios

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STF concede liminar e garante repasse financeiro ao TJ/RJ

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Pena de inelegibilidade impede nomeação em cargo público

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Terça, 22 de novembro de 2016

Justiça Federal extingue ação contra réus que repatriaram recursos

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Era digital: congresso tem palestras e estandes de serviços

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Europa cogita obrigar advogados a delatar clientes sonegadores

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OAB/RJ lamenta morte de Modesto da Silveira

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Carf completa um mês de julgamentos suspensos por greve de auditores

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Sociedade colabora com CNJ no aperfeiçoamento da Justiça

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