Edição 1089 - 11 de outubro de 2024

Eleições 2024: fique por dentro do processo eleitoral da OABRJ

O período eleitoral da OABRJ está se aproximando. Este é o momento em que a advocacia participa da escolha da Diretoria da Seccional para o triênio de 2025 a 2027 e dos representantes das subseções de todo o Rio de Janeiro. A votação acontece no dia 25 de novembro, das 9h às 17h. Pensando em uma forma de levar à classe as informações sobre o pleito de forma prática e objetiva, o Portal da OABRJ preparou uma aba especial que reúne tudo o que você precisa saber antes de votar. 

Lá podem ser encontradas todas as notícias sobre o tema; o calendário eleitoral; os editais; a autorização para composição de chapa para quem deseja concorrer; e uma seção de respostas às perguntas frequentes. Assim que o registro das chapas for finalizado, os advogados e advogadas também conhecerão por lá a relação de candidatos e poderão consultar seu local de votação. 

Acesse a página por aqui ou pelo banner localizado no topo da página principal do portal.

OABRJ pede revisão nos valores das custas judiciais do TJ

Na terça-feira, dia 8, o presidente e a vice-presidente da OABRJ, Luciano Bandeira e Ana Tereza Basilio, apresentaram um memorial ao presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que questiona, novamente, as portarias da Corregedoria do TJRJ referentes aos valores das custas processuais praticadas no ano de 2024. A ação soma-se à campanha da OABRJ “A Justiça custa um absurdo”, iniciada em abril deste ano, que alerta sobre as disparidades nos valores cobrados pelo TJRJ comparado a outros estados. Clique aqui e saiba mais. 

Não fique de fora da Maratona Jurídica da Baixada Fluminense

Atenção advogados e advogadas da Baixada Fluminense, a Maratona Jurídica da OABRJ está chegando a Nova Iguaçu! No dia 22 de outubro, a Seccional promoverá nove horas de conhecimento exclusivo para a advocacia da região. As inscrições para o encontro serão gratuitas e começam na próxima terça-feira, dia 15, às 12h, pelo painel de Eventos do Portal da OABRJ. Com seis painéis temáticos, a iniciativa abordará diferentes áreas do Direito com o objetivo de capacitar e fomentar a atuação da classe. Não perca essa oportunidade.

Concorra a uma das 2 mil bolsas de pós-graduação oferecidas pela Mentoria

Chegou a hora! A parceria da Comissão de Mentoria da Seccional e do hub de soluções Inverta Educacional, com o apoio da Escola Superior de Advocacia, anunciada em maio, saiu do papel. As inscrições para o processo seletivo que concederá 2 mil bolsas integrais de pós-graduação lato sensu online em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes já estão abertas e vão até o dia 23 de outubro. Clique aqui e garanta sua participação no processo seletivo. A prova será no dia 30 de novembro.

Veja resultado do sorteio de bolsas para pós-graduação online 

No início desta semana, a Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ realizou o tão aguardado sorteio das 500 bolsas estudantis integrais para pós-graduação online em  “Responsabilidade Civil, Consumidor e Contratos”. A ação, em parceria com a ESA/Niterói e com o ICJur da Faculdade Mar Atlântico, contou com mais de 3 mil advogados e advogadas inscritos no processo seletivo. A lista com o resultado já está disponível, confira!

Seccional e OAB/Niterói concedem Medalha Sobral Pinto a decanos da advocacia

Na quarta-feira, dia 9, a OAB/Niterói condecorou advogados e advogadas que atingiram a marca de meio século no exercício profissional com a Medalha Sobral Pinto, a mais significativa comenda da OABRJ. Na ocasião, a ESA/Niterói também lançou o e-book “Aposentadoria da advocacia”, que orienta os colegas no processo de  identificação de segurados na Previdência Social. 

OABRJ solicita ao TJ mais câmaras especializadas em Direito Público

Em nota oficial emitida na quarta-feira, dia 9 de outubro, a OABRJ, por meio da Comissão Especial de Assuntos Tributários, pleiteou ao TJRJ o aumento do número de câmaras de Direito Público. O texto reforça a necessidade da equiparação na distribuição de recursos entre os dois tipos de câmaras especializadas, levando em consideração a discrepância no número de unidades: foram criadas 22 para tratar das pautas de Direito Privado e apenas seis destinadas ao Direito Público. A Seccional solicita que o Tribunal Pleno aumente este número visando, especialmente, a manutenção das reconhecidas conquistas decorrentes da especialização.