Notícias

Quarta, 21 de janeiro de 2015

Certificado digital passa a valer para cadastro no TRF

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Advogado indenizará juiz em R$ 25 mil por ofensa em petição

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MEC passa a exigir nota maior para novos cursos de direito

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A pedido da OAB/RJ, prazos no TRT estão suspensos até dia 20

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Sexta, 16 de janeiro de 2015

Ideli Salvatti entrega equipamentos a conselhos tutelares do Rio

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Lewandowski proíbe divulgação de lista suja do trabalho escravo

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Presos em flagrante passarão a ser ouvidos por juiz em até 24h em SP

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Julgamento de processos com repercussão geral aumenta em 2014

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OAB vai ao STF defender Simples

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Quinta, 15 de janeiro de 2015

Não haverá expediente segunda na OAB/RJ

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TJ dispensa advogados do uso de paletó e gravata durante o verão

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CNJ autoriza reajuste automático para juízes estaduais

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STF aumentou em 351% julgamento de ações de constitucionalidade

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Justiça mantém sessões da Receita Federal fechadas

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Quarta, 14 de janeiro de 2015

OAB apoia e divulga convenção de direitos da pessoa com deficiência

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Instituição parceira do CNJ emprega detentos na construção de casas populares

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Empresa é responsável por pagar lavagem de uniforme obrigatório

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TRT divulga calendário de feriados

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TJ do Rio suspende atividades na 26ª e na 27ª Varas Criminais da Capital

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Termo de Conduta garante ressocialização de pacientes psiquiátricos

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Peticionamento eletrônico é obrigatório na JF desde o dia 7

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Terça, 13 de janeiro de 2015

STF promete priorizar casos de impacto e acelerar súmulas vinculantes

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OAB elogia decisão que assegurou direito de detenta grávida

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Reforma do Judiciário: súmula vinculante e repercussão geral em destaque

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Segunda, 12 de janeiro de 2015

Questionada lei que amplia atividades beneficiadas pelo Simples

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OAB Nacional ingressará no STF em defesa do Supersimples

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