Notícias

Sexta, 03 de fevereiro de 2017

Encontro no TJ sensibiliza instituições sobre presos provisórios

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OAB/RJ firma parceria e garante acesso gratuito a Vade Mecum online

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Desacato é crime, reforça Superior Tribunal Militar

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Moreira Franco vira ministro e ganha foro por prerrogativa de função

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STF julga mais repercussões gerais do que reconhece

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Em visita a presídio, OAB cobra medidas dos governantes

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Cármen Lúcia quer rediscutir papel dos amici curiae

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STJ publica súmulas sobre dívida ativa, corretoras de seguro e IPVA

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Lotação de presídios do Rio é de 185%, diz MP

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Ônibus pode aumentar antes da climatização

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Escolha de filho de Crivella para Casa Civil provoca debate

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Para juiz, motorista de Uber não tem relação de emprego

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Defensoria garante proibição de buscas coletivas na Cidade de Deus

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IDDD apresenta seis propostas para o sistema penitenciário

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Quinta, 02 de fevereiro de 2017

Baixa adesão à "eleição" para ministro do Supremo é elogiada

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Validade de grampo só pode ser julgada no mérito

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Câmara elege Rodrigo Maia para presidência

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OAB apresenta projetos e atuação à Embaixada dos Estados Unidos

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OAB e Ministério da Justiça promoverão mutirão carcerário

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Edson Fachin é o novo relator da Operação Lava-jato no STF

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Advogado não será indenizado por notícia sobre exclusão da OAB

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STJ decidirá questões de telefonia

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Presidente da OAB defende fim do sigilo em delações

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Justiça bloqueia bens de sete acusados de improbidade no Carf

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Publicações durante recesso forense são válidas, diz CNJ em decisão

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Homicídio doloso atinge o pior número no estado desde 2009

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No STF, WhatsApp alega que bloqueios ferem Marco Civil e livre iniciativa

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Quarta, 01 de fevereiro de 2017

Defensoria inaugura nova sede em Silva Jardim

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Em favor da OAB/RJ, juíza proíbe Faaperj de captar clientes

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OAB/RJ pede suspensão dos prazos e audiêcias do TJ desta quarta

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