Notícias

Sexta, 27 de fevereiro de 2009

Quatro presos em São Paulo sob acusação de pedofilia

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STJ julgará ação de fornecimento de remédios

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OAB/Friburgo critica declarações do secretário municipal de serviço público

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Anulada Ação Penal contra ex-procurador-geral da União

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Mais de um mês depois da inauguração, Fórum de Itacoraca ainda está sem juiz

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Comissão de Anistia promove na OAB/RJ homenagem aos perseguidos pelo Decreto 477/69

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TJ admite recurso da OAB/RJ sobre juízes leigos

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Quinta, 26 de fevereiro de 2009

Artigo: O direito de recorrer em liberdade - Simone Schreiber

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Projeto que limita gasto com pessoal fica no papel

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Formulação de novo código penal retomada

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Artigo: Anistia e democracia - Tarso Genro e Paulo Abrão

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Artigo Wadih Damous: OAB contra as milícias

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Posto de Protocolo da Ilha começa a funcionar em março

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Quarta, 25 de fevereiro de 2009

Uso do segredo de Justiça divide opiniões

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Justiça Eleitoral amplia rigor contra caixa 2 em campanhas

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Ato da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional facilita recuperação de perdas de empresas

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Terça, 24 de fevereiro de 2009

Projeto que limita gasto da União com pessoal fica no papel

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Pesquisa retrata situação prisional do país

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Segunda, 23 de fevereiro de 2009

Conselheiros de tribunais sob suspeita

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Formulação de novo código penal retomada por comissão do Senado

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Conselheiros de tribunais de contas sob suspeita

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Projetos tentam coibir corrupção em tribunais de contas

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Sexta, 20 de fevereiro de 2009

Intercâmbio entre OAB do Brasil e Cuba

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Rio vai à Justiça contra Amazonas

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Justiça tem gastos de mais e juízes de menos

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No Rio, 54,4% dos processos pendentes

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Supremo dá vitória a aposentados

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Artigo: A duração do processo e o custo dos direitos - Alvaro Ciarlini

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Justiça Estadual continua sendo a mais congestionada

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CNJ começa a implantar plano

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