Notícias

Quinta, 14 de maio de 2009

Tarso Genro exalta aplicação de penas e medidas alternativas às prisões

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Artigo: Cobrança de meia entrada para couvert artístico - Exceção à legislação ou ausência de regulamentação? - Bruno Barata Magalhães

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Conselho Federal contesta leis do Rio de Janeiro que criam e extinguem juizados e varas

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Quarta, 13 de maio de 2009

Artigo: O caso Battisti - José Carlos Tórtima

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Justiça derruba sentença que absolveu PM

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Conferência sobre arbitragem internacional reúne especialistas na CNC

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Decisão sobre convocação de candidatos em concurso público está no STF

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Terça, 12 de maio de 2009

TRE atacará propaganda irregular

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Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

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PEC do calote evidencia relacionamento desigual entre Estado e sociedade

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Artigo: A realidade é mais complexa do que a lei - Margarida Pressburger

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Presidente do Supremo defende criação de vara para mediar conflito agrário

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TRE vai intensificar fiscalização de propaganda eleitoral irregular

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Nota Oficial: OAB/RJ restabelece verdade sobre plano de saúde

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38° Exame de Ordem: relação de deferidos e locais de prova

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Segunda, 11 de maio de 2009

Artigo: Banho de lógica - Marcio Chaer

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Dallari: 'Ausência de ministros no STF é alarmante'

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Cercado de expectativas, fórum de conflitos fundiários é pauta do CNJ

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Comissão de Direitos Humanos e CDAP cobram novos parlatórios em presídios

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OAB/RJ faz atividade de cidadania no Dia do Trabalho

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Para Wadih, excesso de faltas no STF é preocupante

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OAB/RJ repudia campanha da AMB contra Quinto Constitucional

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Domingo, 10 de maio de 2009

Quórum baixo no Supremo esvazia pauta de julgamentos

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Delação premiada divide juízes e advogados

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CNJ julga se bermuda e minissaia podem entrar em tribunais

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Justiça obriga planos de saúde a cobrirem próteses em cirurgias

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TJ cria Central de Assessoramento Criminal

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Cinco candidatos disputam chefia do Ministério Público

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Judiciário avança contra as invasões de terras

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Comissão de Ética Pública completa dez anos e está esvaziada

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