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Diferentes países estão usando a geolocalização do celular nas ações de combate à epidemia, o que remete à discussão sobre liberdades civis do usuário ou preferência para a saúde pública [Leia mais]
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Subseção também toca campanha de arrecadação de cestas básicas [Leia mais]
Ato publicado no último sábado pela corte dá outras providências, como a criação de um plantão extraordinário [Leia mais]
Medida evita que profissionais precisem se deslocar durante o período de restrições por conta do novo coronavírus [Leia mais]
Método ainda não era aplicado na corte, que acatou a sugestão a fim de evitar o deslocamento da advocacia [Leia mais]
Receita Federal já deferiu medidas de proteção aos contribuintes solicitadas pela OAB [Leia mais]
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