08/02/2011 - 16:06

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Zveiter vai presidir o TRE

Zveiter vai presidir o TRE


Do Jornal do Commercio

08/02/2011 - O desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), tomou posse ontem como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro e foi eleito presidente da Corte pelos próximos dois anos. Zveiter toma posse como presidente em 15 de março e pretende imprimir na rotina do TRE o mesmo ritmo de trabalho que marcou sua gestão à frente do TJ-RJ, reconhecida nacionalmente pela agilidade e pela realização de muitas obras.

Além disso, Luiz Zveiter vai comandar as eleições municipais de 2012 no Rio de Janeiro O desembargador Zveiter assumiu a vaga deixada pelo desembargador Nametala Machado Jorge, que também pertence aos quadros do TJ-RJ e voltou a exercer exclusivamente a função de desembargador estadual, depois de mandato de dois anos no TRE, no qual também ocupou a Presidência. Na cerimônia de ontem, também tomou posse o juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, que assumiu uma das vagas destinadas a juízes estaduais de carreira no tribunal.

O atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, esteve na cerimônia.

A Constituição Federal prevê que o colegiado do TRE seja composto por sete membros: dois desembargadores estaduais, um desembargador federal, dois juízes estaduais e dois juristas. Eles exercem um mandato de dois anos. Todos têm direito a voto na eleição para a Presidência da Corte, mas apenas os membros titulares da classe dos desembargadores estaduais podem concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente.

O outro desembargador estadual do colegiado do TRE é o atual presidente em exercício, desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz.

Dessa forma, Zveiter e Sérgio Lúcio poderiam ser eleitos presidente ontem, mas o desembargador que assumiu a presidência do TRE quando Nametala Jorge retornou ao TJ-RJ renunciou ao direito de concorrer.

Assim, o desembargador Zveiter foi eleito por aclamação presidente do TRE e o desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz reassume a Vice-Presidência da Corte. "Assumo o compromisso com os magistrados e a sociedade de manter a ética, o princípio da moralidade e o prestígio que este tribunal merece ter, prometendo fazer desta Corte a melhor do País", declarou Zveiter no pequeno discurso que fez depois de eleito presidente.

Em entrevista depois da solenidade, o desembargador disse que a primeira providência que tomará no TRE será fazer uma radiogradia da infraestrutura do tribunal e das zonas eleitorais fluminenses. Ele também afirmou que estudará a situação dos magistrados e servidores para descobrir, além das necessidades materiais do tribunal, os anseios dos funcionários da Corte e, assim, decidir as medidas que tomará, como a realização de um concurso público, se for necessário. O estudo deverá ficar pronto em três meses.

"Vamos ao interior do estado, ver onde e como cada zona eleitoral está funcionando. Não adianta colocar mais servidores no tribunal se eles não tiverem estrutura para trabalhar. Assim como fiz no TJ-RJ, que tem uma carência de 150 juízes, quero dar primeiro melhores condições de trabalho aos juízes e servidores, que são a cara do tribunal", disse o desembargador.

Zveiter também dará atenção especial às eleições municipais, que acontecem no ano que vem. O principal objetivo dele é informatizar o tribunal para dar mais celeridade à apuração dos votos. O desembargador também pretende estudar uma melhor distribuição de urnas eletrônicas, instalando centrais onde os dados possam ser reunidos, por exemplo. "Tudo nessa vida tem que ter planejamento.

Fizemos com que o TJ-RJ fosse o mais célere do País porque criamos e colocamos em prática uma metodologia de trabalho.

Vou tentar imprimir aqui o mesmo ritmo de trabalho que tinha no TJ-RJ", afirmou.

UPPS. O presidente do TRE também elegeu como uma das prioridades dos próximos dois anos fechar uma parceria com o governo estadual para que o TRE esteja presente nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), com uma espécie de Justiça Eleitoral Itinerante. O principal objetivo é estimular os jovens das comunidades a tirarem o título de eleitor e ajudarem a eleger seus representantes. "É importante sensibilizar a população para participar do processo.

O voto é extremamente importante no exercício pleno da democracia".

O desembargador Zveiter já integrou o colegiado do TRE-RJ em outros quatro mandatos. Em 1988, ele foi eleito para a vaga de juiz efetivo, sendo reconduzido para um novo biênio em 1990.

Voltou à Corte em 1999, como membro substituto da classe dos desembargadores, cargo para o qual também foi reconduzido em 2001. Atualmente, ele integra a comissão, designada pela OAB-RJ, responsável por formular propostas de aperfeiçoamento da legislação eleitoral.

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