09/06/2014 - 13:20 | última atualização em 09/06/2014 - 14:54

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Zonal: filas para mandados de pagamento em debate na Serra

redação da Tribuna do Advogado

Foi realizada sexta-feira, dia 6, a segunda reunião zonal de 2014, com os presidentes das subseções da Região Serrana do estado. Participaram do encontro, realizado na sede da OAB/Nova Friburgo, os representantes das unidades de Teresópolis, Jefferson Soares, Cantagalo, Guilherme Monteiro, Cachoeiras de Macacu, Ricardo Monteiro, Cordeiro, Rilley Werneck, e Petrópolis, Antonio Carlos Machado, além do anfitrião, Rômulo Colly.
 
Um dos temas que estiveram em pauta foram os mandados de pagamento. Em Nova Friburgo, segundo Colly, o recebimento no Banco do Brasil (BB) é bastante problemático. "A dinâmica de recebimento é ruim. O advogado passa por três filas e a espera dura de duas a três horas. Já tivemos horário de atendimento diferenciado, mas foi cancelado devido à política de funcionamento do banco. Pelo que acompanho pelas redes sociais, esta é uma reclamação dos advogados da capital também", disse ele.
 
Em Teresópolis, de acordo com o presidente da OAB local, a dificuldade não existe porque há empenho da gerência da agência. Para o vice-presidente da subseção, Rodrigo Ferreira da Cunha, no entanto, a boa vontade não basta. Ele acredita que o problema deve ser discutido de forma mais ampla: "Como o juiz faz tudo online, até a penhora, e não consegue liberar o dinheiro online? Tudo o que estamos fazendo é paliativo".
 
Presente à reunião, o tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira, lembrou a recente decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que determinou que a espera nas filas para recebimento de mandados de pagamento na agência do BB do Fórum não pode ultrapassar 15 minutos em dias normais e 30 minutos em dias colados a feriados, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
 
"Vamos pedir que a Procuradoria da OAB/RJ encaminhe uma cópia desta decisão para todos os presidentes de subseção", avisou Luciano. Ele também sugeriu que seja marcada uma reunião entre o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e a presidência do Banco do Brasil, para buscar soluções adequadas para os problemas de cada região. "Como em cada localidade há obstáculos diferentes, acho que o melhor caminho é a Ordem intervir e tentar uniformizar".
 
Durante a zonal, Luciano apresentou um balanço da gestão, citando iniciativas que a diretoria da OAB/RJ tem tomado para conter custos e cada vez mais universalizar os serviços. Um dos exemplos dados pelo tesoureiro foi a nova etapa do projeto OAB Século 21, mantido em parceria com a Caarj, que inclui visitas periódicas às subseções. "Os funcionários agora percorrem o estado fazendo a manutenção de equipamentos de informática, salas e sedes. É um projeto embrionário, mas que tem se mostrado adequado. O número de chamados para o Departamento de Apoio às Subseções diminuiu desde maio" explicou.
 
Ainda de acordo com ele, como as viagens da equipe passaram a ser mais frequentes, a correspondência da Ordem para as subseções, antes enviada pelo correio, agora é entregue por meio de malotes, levados pelos funcionários do projeto OAB Século 21. "Tínhamos um gasto altíssimo com o serviço de correio. Trata-se de uma economia importante". O email de atendimento da equipe é [email protected].
 
Também participaram da reunião zonal o coordenador das comissões da OAB/RJ, Fábio Nogueira; o assessor da presidência, William Muniz; o conselheiro seccional e ex-presidente da OAB/Nova Friburgo, Carlos André Pedrazzi; o ex-presidente da OAB/Petrópolis e ex-conselheiro seccional, Fernando Eduardo Ayres Motta; e a secretária-geral da OAB/Petrópolis, Maria Angélica Gonçalves Penna Ribeiro, entre outros.
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