15/05/2012 - 12:03

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Wadih: Membro da Comissão iguala torturadores e torturados

redação da Tribuna do Advogado

"O advogado Jose Carlos Dias, da Comissão da Verdade, coloca na mesma vala perseguidores e perseguidos, torturadores e torturados". A afirmação é do presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, ao rebater a declaração do ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso de que a Comissão deve analisar os dois lados de violações dos direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar. “Considero preocupante esse pensamento de um dos sete membros da Comissão recém-nomeada pela presidenta Dilma Roussef.
 
O presidente da Seccional lembrou que a ação dos grupos que combateram a ditadura militar e praticaram crimes políticos já foi investigada e punida inclusive com tortura e morte pelo Estado brasileiro então tutelado pela ditadura. “Não cabe portanto emprestar o mesmo peso e a mesma medida na busca da verdade do que ocorreu na ditadura militar”, afirmou.
 
Wadih declarou, ainda, apoio o projeto de lei da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que prevê a revisão da lei de anistia, embora entenda que a lei de 1979 não anistiou os torturadores. “Mas já que o STF adotou entendimento contrário, cabe ao Congresso Nacional revisar a lei e declarar que aqueles agentes do estado que praticaram crimes contra os direitos humanos, como tortura e desaparecimento forçado, não foram anistiados”. Erundina é presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.
 
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