20/08/2008 - 16:06

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Wadih: 'Aumento patrimonial dos vereadores é preocupantem para a população'

Wadih: "Aumento patrimonial dos vereadores é preocupante para a população"


Do Jornal do Brasil

20/08/2008 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), Wadih Damous, qualificou de "preocupante para a população" que vereadores que buscam reeleição à Câmara Municipal tenham apresentado crescimento patrimonial de mais de 102,5% em relação ao declarado no ano em que foram eleitos. Para Damous, os parlamentares que tiveram variação abrupta no valor dos bens devem estar dispostos a explicar a origem das alterações, e, em caso de comprovação de ganho ilícito, precisam ser investigados.

"É preocupante para a população que integrantes da Câmara Municipal tenham duplicado ou até triplicado seu patrimônio durante esse período", assinalou o advogado. "Os vereadores não devem se furtar, por exercerem atividade pública, a explicar democraticamente a origem da evolução patrimonial. Se as alterações foram resultado de coincidência ou em função de benefício ilícito da posição de parlamentar".

O JB revelou ontem que, somado, o patrimônio dos 48 vereadores que tentam a reeleição dobrou, na última legislatura. O presidente da OAB/RJ ressalta que "episódios como esse" não são novos no Brasil. Damous explica que "a linha que separa a vida pública da privada costuma ser tênue", e que "alguns ocupantes de cargos públicos não querem fazer tal distinção".

"Há determinação legal de que os bens dos vereadores sejam declarados, para que haja conhecimento público. O Imposto de Renda é o norte principal. Em casos em que a declaração patrimonial varia de maneira abrupta, deve-se prestar contas".


Aloísio Freitas não se manifesta

Damous destacou a importância de instrumentos de fiscalização e o papel de instituições como a Receita Federal, Ministério Público e Banco Central. Mas atentou para que haja estudo caso a caso, uma vez que, ao contrário de deputados, os vereadores podem ter outros empregos.

O presidente da Câmara, vereador Aloísio Freitas (DEM) preferiu não se manifestar sobre o crescimento patrimonial dos colegas parlamentares. Por meio de assessoria de imprensa da Câmara, comunicou apenas que "responde, somente, pela condução dos trabalhos legislativos da Casa, pela representação da Instituição e eventualmente, pela prefeitura do Rio de Janeiro, na ausência do Prefeito", acrescentando que as "questões pessoais ou referentes ao mandato de cada vereador, fogem à minha competência".

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