03/02/2012 - 11:14

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Vítimas de desabamento vão pedir indenização da prefeitura

jornal O Globo

Antes mesmo de se tornar oficial, a Associação de Vítimas da Treze de Maio já decidiu que, quem quer que seja o responsável pelo desabamento dos três prédios da Cinelândia, a prefeitura do Rio também será ré nas ações de indenização. A decisão foi tomada durante a primeira reunião da entidade, realizada na Caarj. Segundo o advogado Octávio Blatter, a omissão da fiscalização municipal ao longo do processo que transformou um prédio residencial em comercial, com acréscimos de pavimentos e a realização de obras irregulares, foi fundamental para o desfecho. A prefeitura não quis comentar a questão.

"Temos um problema de amparo a essa coletividade por causa da omissão das autoridades públicas, que não dão ao cidadão segurança nos locais em que habita e trabalha", afirmou Blatter, lembrando que os contribuintes recolhem IPTU e que o município tem o dever de fiscalizar.


Associação já conseguiu vitória na Justiça

No encontro, proprietários de empresas que funcionavam nos edifícios também criticaram a omissão de autoridades da prefeitura e do estado. O empresário Marcelo Ferreira, reclamou da ausência de representantes da prefeitura na reunião: "O prefeito foi a público manifestar solidariedade, mas ninguém veio aqui".

Revoltado o dentista, Antônio Molinaro alfinetou: "Se fôssemos escolas de samba, o prefeito já tinha dado R$1 milhão para cada um de nós", reclamou.

Embora ainda esteja em fase de oficialização, a associação já obteve a primeira vitória na Justiça. A 5ª Vara de Fazenda Pública, determinou que o estado e o município realizem a transferência imediata de todo material encontrado sob os escombros para um local adequado. Determinou ainda que a seleção destes objetos encontrados em meio ao entulho seja acompanhada por representantes da associação. Mais cedo, Blatter participou de uma reunião com integrantes da Procuradoria-Geral do município, da Guarda Municipal e da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb). Segundo ele, a Comlurb se dispôs a contratar uma empresa de Brasília para trabalhar na coleta minuciosa dos bens pertencentes às vítimas.

"Nosso objetivo é salvar o máximo possível de provas para que fiquem à disposição dos associados para suas ações de indenização", explicou Blatter.

Durante a reunião, o comerciante José Bravin, proprietário de uma clínica de lentes no 19º andar acusou o síndico Paulo Renha de guardar no 20º andar do edifício todo o entulho das obras que estavam sendo realizadas no 9º andar, pela empresa TO Tecnologia Organizacional. Bravim disse ainda que Renha também realizava uma obra no 20º andar, onde havia retirado uma parede. Essas obras teriam custado aos condôminos R$53 mil, segundo a versão do empresário.

O advogado Geraldo Beire Simões, que representa o síndico Paulo Renha, negou que o 20º andar do prédio tivesse passado por obras ou transformações. Segundo ele, a única intervenção que o andar sofrera recentemente foi uma pintura interna. Simões afirmou ainda que o local está desocupado desde a morte do zelador que morava ali.

Segundo o advogado, o condomínio também pintou as paredes do 19º andar (a pedido do proprietário), e iria fazer em breve a pintura externa de todo o edifício.
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