10/02/2014 - 16:41 | última atualização em 10/02/2014 - 18:40

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Em visita a subseções da Zona Norte, protocolo de reclamações é destaque

redação da Tribuna do Advogado

Juízes que não atendem advogados vão enfrentar uma nova postura da OAB/RJ. A criação de um procedimento padronizado de reclamação, que já tinha sido anunciada pelo presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, no início das visitas às subseções, foi novamente mencionada por ele durante visita ao Fórum da Leopoldina, na sexta-feira, dia 7. Por esse sistema, que ainda está em fase de estudo, a Ordem vai contabilizar as denúncias dos colegas e ingressar com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sem expor o nome dos advogados.
 
No encontro, o presidente da OAB/Leopoldina, Frederico Mendes, comentou sobre as constantes dificuldades que os colegas têm em despachar com os juízes e sobre o risco que correm quando fazem denúncias. "Recentemente uma colega denunciou o comportamento da magistrada e da escrivã responsável pelo XI JEC, e a juíza desde então se julgou impedida nos processos dela. A situação gerou uma preocupação nos advogados em fazerem representações e acabarem sofrendo represálias", contou Mendes. 
 
"No procedimento que estamos estudando criar, não vai aparecer o nome dos colegas, mas é fundamental que eles façam suas queixas por escrito para que a Ordem tenha documentos embasando suas reclamações", explicou Felipe. 
 
Na sede da OAB de Madureira/Jacarepaguá, a conversa foi sobre a ampliação das salas nos fóruns da região, demanda que tem se repetido ao longo dessas quatro semanas de visitas. No Fórum da Taquara, a juíza diretora cedeu uma sala maior, mas é necessário rever o contrato. No Fórum de Madureira, há um projeto que aguarda aprovação do Tribunal de Justiça (TJ) para trocar a sala da OAB pela de mediações.
 
Na OAB/Méier, Felipe fez a abertura do curso sobre peticionamento eletrônico ministrado pela professora Ana Amelia Menna Barreto. Tanto nesta subseção quanto na da Ilha do Governador, a qualificação profissional foi o principal assunto, com Felipe reforçando a promessa de que haverá mais cursos telepresenciais e palestras nos locais. 
 
Desde o dia 22 de janeiro, foram visitadas 32 subseções, cumprindo-se metade do itinerário.
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