07/11/2013 - 18:55 | última atualização em 07/11/2013 - 19:38

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Videoconferência: OAB/RJ indica dois criminalistas para grupo do TJ

redação da Tribuna do Advogado

Após o atentado que resultou em duas mortes no Fórum de Bangu dia 31, o Tribunal de Justiça (TJ) decidiu criar uma comissão mista para elaborar um projeto que viabilize a utilização de videoconferências para a oitiva de presos. O presidente da Comissão de Segurança Pública e a secretária adjunta da Seccional, respectivamente Breno Melaragno e Fernanda Tórtima, foram os indicados pelo presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, para participar do grupo.
 
Autorizadas pela Lei nº 11.900, de 8 de janeiro de 2009, as audiências por videoconferência evitariam a necessidade de deslocamento dos detentos, minimizando o risco de ações de resgate por parte de comparsas, como a ocorrida em Bangu. Argumento usado por alguns criminalistas contrários à ideia, a logística de transporte de servidores e equipamentos e a necessidade constitucional de livre acesso às audiências são pontos que necessitam de planejamento antes de serem colocados em prática.
 
Participarão do grupo, além dos indicados pela OAB/RJ, representantes de magistrados, promotores, defensores públicos e especialistas em segurança pública.
 
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