04/01/2016 - 13:14 | última atualização em 05/01/2016 - 13:18

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Veja o valor da anuidade para pagamento até o dia 11 de janeiro

redação da Tribuna do Advogado

A OAB/RJ divulga, novamente, os valores da anuidade neste início de janeiro. Até o dia 11, para os advogados inscritos até 2011, o valor é de R$ 994,45; para os colegas com primeira inscrição a partir de 2012, R$ 869,64; e estagiários R$ 621,03. Tais números correspondem aos pagamentos à vista. No entanto, nesta semana ainda é possível parcelar a anuidade em três, seis ou dez vezes. Confira na tabela ao lado os valores com parcelamento. Vale lembrar que em dezembro, a OAB/RJ ofereceu a possibilidade de pagamento com descontos de 10%. 
 
De acordo com o tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira, é importante frisar que não houve aumento real no valor da anuidade, e sim uma correção do acúmulo inflacionário. “Mantivemos por três anos os R$ 795 para pagamento antecipado à vista. Com a situação inflacionária acumulada e a perspectiva de uma disparada na taxa deste ano, chegando a dois dígitos, foi impossível não fazer esse repasse e manter todos os serviços oferecidos”, explicou.
 
Ainda segundo Luciano, diversos contratos de serviços da OAB/RJ foram reajustados durante o período de congelamento da anuidade. “O aumento é para equilibrar as contas. Continuaremos também com o trabalho de corte de despesas. Estamos, ainda, em um processo de otimização dos custos e serviços prestados pela Seccional”, acrescentou.
 
Do valor-base arrecadado com as anuidades, nem tudo fica com a OAB/RJ. Em obediência aos artigos 56 e 57 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia, 10% são repassados para o Conselho Federal, 20% para a Caarj, 3% para o Fundo Cultural e 2% para o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados, regulamentado em provimento do Conselho Federal. Na prática, a Seccional fica com 65% do valor pago pelos colegas e emprega esses recursos em serviços como o Recorte Digital, o Goldental, o transporte gratuito para advogados, além de equipar e manter as mais de 200 salas da Ordem no estado.
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