Toda semana, as comissões especiais da OAB/RJ promovem uma série de debates e palestras sobre os mais variados temas. Veja a programação desta semana. Em pauta, o superendividamento do consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB/RJ promove, no dia 4 de outubro, o debate 27 Anos do CDC – Superendividamento e o CDC. O evento tem como mote o crescimento de casos de superendividamento, fato que, segundo o presidente da comissão, Eduardo Biondi, deve preocupar aqueles que atuam juridicamente na esfera do Direito do Consumidor. O debate é gratuito e acontece a partir das 17h no Salão Nobre Modesto da Silveira, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar, no Centro... Leia mais Debate irá abordar os desafios da inovação na área jurídica O desenvolvimento acelerado da tecnologia afeta cada vez mais todas os setores profissionais, e não é diferente com o Direito. Para discutir os efeitos desse processo para a advocacia, a Comissão de Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups (Cajes) da OAB/RJ promove a palestra Legal techs e ICO: desafios na inovação. O evento acontece no dia 4 de outubro, a partir das 18h30, no Business Quality – que fica na Rua São José, 40, no Centro... Leia mais Rio de Janeiro sediará XIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário De 5 a 7 de outubro acontece no Rio de Janeiro o XIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. O evento será no Windsor Barra Hotel, na Avenida Lúcia Costa, 2630, Barra da Tijuca. Paralelamente, o II Congresso Ibero Americano de Direito Previdenciário será realizado no mesmo local. As atividades são promovidas pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, com apoio da OAB/RJ, do IAB e do Rio Conventions & Visitors Bureau, e têm como objetivo debater assuntos atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria... Leia mais Comissão organiza regional da Competição Brasileira de Arbitragem A Comissão de Arbitragem da OAB/RJ está organizando a Competição Regional Sudeste de Arbitragem, um dos pré-torneios da Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz, promovida anualmente pela Câmara de Arbitragem Empresarial (Camarb). O grande desafio do torneio é a simulação de um caso prático, em cima do qual os competidores devem fazer uma sustentação oral. A competição regional será dividida em dois dias: 6 e 7 de outubro... Leia mais Fórum sobre direito autoral tratará de temas atuais Em 9 de outubro, a Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (Cdadie) realizará o II Fórum do Direito Autoral e do Entretenimento, com painéis sobre os tribunais e o direito autoral, com foco na jurisprudência e no novo CPC, gestão coletiva de direitos autorais no ambiente digital, e bloqueio de sites e/ou aplicativos e sobre os desafios da regulamentação na internet e nos negócios digitais. O início do evento está previsto para as 10h... Leia mais OAB Vai à Escola promoverá debate sobre cenário atual do Direito A Comissão OAB Vai à Escola realizará no próximo dia 10, das 18h às 20h30, o debate Diálogos atuais do Direito, que irá discutir novo o cenário da advocacia frente à sociedade contemporânea e a aplicabilidade de instrumentos jurídicos recentes. O evento é aberto ao público e contará também com o lançamento do livro Teoria Geral dos procedimentos especiais (Lumen Juris), do promotor de justiça do Ministério Público do Paraná Marcos José Porto Soares... Leia mais Conselho de Educação debaterá ensino de História Afro-Brasileira Entre os dias 10 e 11 de outubro, a OAB/RJ sediará o seminário do Conselho Nacional de Educação, que, em parceria com a Comissão Estadual da Verdade e da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb), vai discutir as leis 10.639/2003 e 11.645/2008 e suas repercussões na Base Nacional Comum Curricular. Segundo o presidente da Cevenb, Humberto Adami, a ideia é incluir o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos cursos de Direito, para que sejam cobrados no Exame de Ordem. .. Leia mais