Veja o boletim eletrônico com os próximos eventos que serão realizados pelas comissões temáticas da OAB/RJ, divulgados no Portal da Seccional. GT abordará autocuidado e saúde da mulher negra Tendo como mote as comemorações do Dia das Mães, o GT Mulheres Negras da Comissão OAB Mulher realizará, nesta terça-feira, dia 8, das 17h às 20h, a palestra Autocuidado e saúde da mulher negra, abordando o impacto do racismo na saúde mental e física desse grupo. O objetivo principal é apresentar a perspectiva prática de profissionais de saúde sobre as questões enfrentadas por elas, trazendo informações sobre redes de apoio e a importância do autocuidado. O evento é aberto ao público e acontecerá no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, na sede da Seccional... Leia mais OAB/RJ realizará aulas gratuitas sobre o e-Proc em subseções Com mais de 350 inscrições em sua primeira edição, realizada na sede da OAB/RJ, o curso Novo Peticionamento na Justiça Federal: e-Proc, que apresenta o sistema e explica sobre a regulamentação e suas características, irá percorrer as subseções em maio. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas de forma prévia, diretamente com as subseções. Nesta semana, o curso passará por Paraíba do Sul (terça-feira, dia 8); Nilópolis (na quarta, dia 9); Itaboraí (no dia 10); e Campo Grande (na sexta-feira, dia 11)... Leia mais Importância da advocacia em pequenas e médias empresas pautará debate A Comissão Especial de Direito da Pequena e Média Empresa (CDPME) realizará nesta quarta-feira, dia 9, às 17h, palestra para debater a importância da advocacia preventiva na pequena e média empresa. "Num mundo em que a inovação tecnológica tem trazido profundas transformações, o advogado deve reposicionar sua atuação como um profissional dotado de conhecimento multidisciplinar que influa nas decisões empresariais estratégicas, sendo um agente catalisador do crescimento das empresas", explica a presidente da CDPME, Emília Garcez... Leia mais Mediação aplicada a conflitos de moda é tema de palestra Em palestra gratuita, na próxima quarta-feira, dia 9, a Comissão de Direito de Moda convidará a de Mediação de Conflitos e a Mediare para mostrar como esses instrumentos de diálogo podem ser uma solução alternativa de contendas no mundo da moda. O evento ocorrerá às 18h e terá como palestrantes a presidente da Comissão de Mediação de Conflitos da Seccional, Samantha Pelajo, a advogada membro da Comissão de Direito de Moda Renata Lisboa e a presidente da Mediare, Tania Almeida... Leia mais Desafios da reforma da Lei de Execução Penal pautam evento na OAB/RJ O projeto de reforma da Lei de Execução Penal num contexto de crise do sistema carcerário brasileiro é o ponto de partida da discussão que a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/RJ promoverá, também no dia 9, às 18h, na sede da Seccional. O evento reunirá especialistas nas áreas penal e penitenciária para tratar de questões como a superlotação dos presídios, a proposta de ressocialização dos presos e o combate ao crime organizado dentro do cárcere, além dos avanços e retrocessos trazidos pela reforma da lei... Leia mais Audiência pública abordará situação dos direitos humanos no Mercosul A Comissão Especial de Direito Comparado (Cedco) realizará, na próxima sexta-feira, dia 11, a partir das 9h, uma audiência pública para elaboração do informe anual sobre a situação dos direitos humanos nos países do Mercosul. Foram convidados a participar do encontro a representante do Observatório da Intervenção Julita Lemgrumber; o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), o defensor público federal Thales Arcoverde Treiger e a presidente da OAB Mulher da OAB/RJ, Marisa Gaudio, entre outros... Leia mais Debate tratará da política sobre drogas no Brasil Organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ em parceria com a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, o debate Política de drogas no Brasil abordará os efeitos e consequências sociais, econômicas e políticas da Lei 11.343, de 2006, assim como dos programas e ações desenvolvidas pelo Estado brasileiro nos últimos 20 anos. O evento terá a participação de especialistas no tema e será realizado na próxima sexta-feira, dia 11, com início às 18h, na sede da OAB/RJ. A entrada é gratuita... Leia mais Palestra expõe impactos de decreto que regula portos A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico (Cide) vai discutir as questões jurídicas e impactos operacionais e de investimento do Decreto nº 9.048/17, que regula a exploração dos portos no país. O encontro será no próximo dia 14, das 9h às 15h. O tema será tratado em três painéis: Inovações e constitucionalidade do decreto: a polêmica no TCU; Adaptações dos contratos vigentes ao decreto: aspectos procedimentais e Impactos operacionais e no investimento setorial. As inscrições devem ser feitas através da área de eventos no site da OAB/RJ... Leia mais Seccional vai sediar I Congresso sobre Doenças Raras do Rio de Janeiro Também no dia 14, a OAB/RJ receberá os participantes do I Congresso sobre Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro, que será realizado pela Comissão de Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da entidade, com apoio da Anoi, Acadim e Anjos da guarda. O evento acontece das 9h às 18h no Plenário Evandro Lins e Silva. Na programação, estão previstos debates para capacitação das instituições e fórum para pacientes e familiares, entre outros. As inscrições podem ser feitas por email: [email protected]... Leia mais Comissão de Direito Civil realizará reuniões abertas Presidida por Gustavo Tepedino, a recém-criada Comissão de Direito Civil da OAB/RJ já anunciou a realização de reuniões abertas ao longo do ano. A comissão foi constituída para tornar-se um núcleo de discussão dos temas atuais de direito privado, que, segundo Tepedino, é o que mais interessa aos advogados de maneira geral. A primeira atividade acontecerá no próximo dia 14, às 17h, onde haverá uma conferência de abertura feita por Tepedino com o tema A evolução da responsabilidade civil na legalidade constitucional, além da posse dos membros da comissão. A participação é gratuita, mediante inscrição no Portal da OAB/RJ... Leia mais Veja mais eventos promovidos pela OAB/RJ na próxima semana Dando andamento à programação de debates e palestras, a OAB/RJ sediará na próxima semana outros seis eventos. No dia 15, às 9h, a Comissão de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos apresentará os resultados da pesquisa sobre reputação profissional nas relações governamentais. No dia 16, às 9h30, a Comissão de Mediação de Conflitos promove a palestra Os advogados e os desafios da mediação. Também no dia 16, às 18h, a Diretoria de Assistência aos Advogados da Capital e a Comissão Especial de Direito da Pequena e Média Empresa realizam evento conjunto sobre recuperação judicial. Já no dia 17, às 17h, a Comissão de Defesa do Consumidor falará sobre a regulação da tutela administrativa. A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa abordará os efeitos da intolerância entre crianças no dia 21, a partir das 9h. Também no dia 21, às 9h, a Comissão de Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência promoverá o III Simpósio de Mucopolissacaridose e I Simpósio de Osteogenese Imperfeita. Maio é o mês internacional de conscientização das duas doenças... Leia mais