Toda semana, as comissões especiais da OAB/RJ promovem uma série de debates e palestras sobre os mais variados temas. Veja a programação desta semana: Manuel Castells ministra palestra nesta quarta-feira, dia 6, no Rio A OAB/RJ e os institutos Novos Paradigmas (INP), Joaquin Herrera Flores, Casagrande e BR Artes trazem ao Rio de Janeiro o sociólogo espanhol Manuel Castells, como parte das atividades do seminário Perspectivas contemporâneas, para ministrar a conferência A ruptura: a crise da democracia liberal. O evento acontece nesta quarta-feira, dia 6, a partir das 18h30, no Teatro Oi Casagrande, que fica na Av. Afrânio de Melo Franco, 290, no Leblon. Leia mais OAB/RJ sediará encontro sobre construção da profissão de turismólogo A OAB/RJ sediará, nesta terça-feira, dia 5, das 9h às 18h, o I Encontro Jurídico sobre construção da profissão de turismólogo. Segundo o presidente da Comissão de Turismo, Hamilton Vasconcellos - organizador do evento -, a Seccional apoia o debate jurídico em torno da regulamentação profissional do setor. “A profissão de turismólogo é reconhecida, mas não regulamentada. Apoiamos todos os eventos dos bacharéis de turismo, com o sentimento de que a construção jurídica da profissão e de todo o setor precisa avançar”, afirma. Leia mais Ordem vai sediar Encontro Carioca de Direito Cooperativo Nesta quarta-feira, dia 6, às 9h, a OAB/RJ sediará o I Encontro Carioca de Direito Cooperativo. Segundo o presidente da comissão especial da OAB/RJ voltada para o assunto, Ronaldo Gaudio, o evento é mais uma iniciativa de apoio a esse ramo do Direito. “Apesar da relevância, tanto científica quanto socioeconômica, não há oferta dessa disciplina nas universidades e pouca assessoria jurídica realmente especializada. Nesse contexto, estamos contribuindo para suprir essa lacuna de visibilidade”, afirma. Leia mais Prêmios Destaque Sindical e Liberdade de Imprensa serão entregues na Ordem Nesta quinta-feira, dia 7, o Centro de Documentação e Pesquisa (CDP) da OAB/RJ vai fazer a entrega dos prêmios Destaque Sindical e Destaque Liberdade de Imprensa 2017, concedido a sindicalistas com reconhecida atuação em defesa dos direitos trabalhistas e sociais. O evento acontece a partir das 17h. Na ocasião, haverá ainda a exibição do documentário 1917, a Greve Geral. Leia mais São Gonçalo receberá 8ª edição da Jornada Jurídica da OAB/RJ A 8ª Jornada Jurídica da OAB/RJ será realizada nesta quinta-feira, dia 7, às 18h, em São Gonçalo. Nessa edição do ciclo de debates, o desembargador titular da 20ª Câmara do Tribunal de Justiça, Alcides da Fonseca Neto, ministrará a palestra Dano moral versus mero aborrecimento. Para participar do encontro, basta levar 2kg de alimento não perecível. A Jornada Jurídica é realizada pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ. Leia mais Comissão promoverá lançamento de obras sobre mediação na PUC/Rio A Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ, em parceria com o Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos da PUC/Rio e o Instituto Mediare, promoverá nesta quinta-feira, dia 7, o lançamento dos livros Mediação: uma solução judiciosa para conflitos, de Maria de Nazareth Serpa, e Entre quatro paredes: mediação de conflitos no sistema de Justiça do Rio de Janeiro, de Barbara Musumeci Mourão. O início do encontro está previsto para as 19h30, momento em que as autoras falarão sobre cada obra. Além disso, haverá palestra de Tania Almeida, abordando a mediação como uma prática multidisciplinar. Ao final, as autoras realizarão uma sessão de autógrafos. O evento será realizado na PUC/Rio, que fica na Rua Marquês de São Vicente 225, na Gávea. Leia mais IAB promoverá dois dias de debate sobre a Reforma Trabalhista O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, nestas quinta e sexta-feiras, dias 7 e 8, um evento para debater os aspectos polêmicos de direito material e processual do trabalho da Reforma Trabalhista. Na ocasião, também será realizado o primeiro encontro da delegação brasileira dos jovens turistas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Para a a vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ, Rita Cortez, a Lei 13.467, além de tumulto processual, tem causado profunda apreensão e insegurança no meio jurídico trabalhista. "Ameaças de extinção da Justiça do Trabalho e punição aos juízes, retrocessos nos direitos sociais fundamentais trabalhistas, confronto com a Constituição Federal e com as convenções e tratados internacionais firmados pelo Brasil, por exemplo, são pontos que provocam posicionamentos dissonantes na advocacia e na magistratura", ressalta Cortez. Leia mais Jornada Jurídica da OAB/RJ terá 9ª edição em Nova Iguaçu O último encontro de 2017 da Jornada Jurídica da OAB/RJ será em Nova Iguaçu. A 9ª edição do evento acontecerá no próximo dia 11, no Hotel Mercure Nova Iguaçu, que fica na Avenida Dr. Mario Guimarães, 520, no Centro. Para participar do evento, basta levar 2kg de alimento não perecível. Mais informações pelos telefones (21) 2465-5500 e (21) 2765-5501 ou pelo e-mail [email protected]. Leia mais Simpósio na OAB/RJ reunirá grandes nomes do Direito Eleitoral Realizado anualmente pela Comissão de Direito Constitucional (CDCON) da OAB/RJ, o Simpósio Internacional de Direito Eleitoral e Político terá como tema em 2017 "Desafios para a democracia nas cidades e no mundo". O evento ocorrerá no próximo dia 13, das 9h às 20h, na sede da entidade. Esta edição reunirá eleitoralistas brasileiros de grande envergadura, membros do Ministério Público, procuradores da República, o presidente do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, André Fontes, e contará com a participação de três grandes nomes italianos ligados ao tema: Ginevra Cemina Ricasoli, Tommaso Frisoni, Edoardo Raffiotta. Leia mais Seccional promoverá terceiro debate sobre a Reforma Trabalhista Depois de lotar o plenário da OAB/RJ por duas edições, o ciclo de debates sobre a Reforma Trabalhista terá seu terceiro encontro no próximo dia 13, às 18h30. Nessa ocasião, discutirão o tema a professora Andréa Zabaleta Cabo, o professor Rosildo Bomfim e o juiz da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, Felipe Bernardes. Assista aos últimos debates no canal da Seccional no Youtube. Leia mais Desafios e perspectivas da previdência complementar em debate na OAB/RJ A Seccional irá sediar o II Seminário de Previdência Complementar, que acontece no próximo dia 13, a partir das 8h30, no Plenário Evandro Lins e Silva, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro. O evento é organizado conjuntamente pela Comissão de Previdência Social (CPS) e pela Comissão de Previdência Complementar (CPC) da Ordem, com apoio do Instituto Latino-americano de Direito Social (IDS-América Latina). Leia mais Cdadie e CCJF exibirão documentário sobre demolição do Palácio Monroe A Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (Cdadie), em parceria com o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), promoverá no próximo dia 13, às 18h, a exibição do documentário Crônica da demolição, dirigido por Eduardo Ades. A obra inaugurará o Ciclo de Cinema, Cultura e Direitos Intelectuais, que levará para o CCJF filmes e debates sobre variados temas que relacionam a cultura e a Justiça. Leia mais