Toda semana, as comissões especiais da OAB/RJ promovem uma série de debates e palestras sobre os mais variados temas. Veja a programação desta semana. Demandas das mulheres negras no Poder Judiciário pautam debate Para marcar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, o Grupo de Trabalho (GT) Mulheres Negras da comissão OAB Mulher realizará neste dia, às 18h, um evento para discutir o tratamento dado pelo Judiciário a esse segmento social. Na ocasião, serão apontadas as principais demandas desse grupo e será lançada uma campanha de visibilidade das advogadas negras. Leia mais Seminário debaterá repercussão da Lava-jato nas práticas societárias Sem a intenção de tratar sobre a Operação Lava-jato em si, mas buscando entender as consequências que ela provocou nos departamentos jurídicos das empresas, a Comissão de Direito Empresarial (Code) da OAB/RJ debaterá o tema em seminário que será promovido nesta quarta-feira, dia 26, às 9h, na sede da Seccional. Leia mais Evento tratará sobre saneamento público após privatização da Cedae Organizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ, o seminário Saneamento público – função social e aspectos jurídicos reunirá, nesta quinta-feira, dia 27, das 13h às 17h, no plenário da sede da Seccional, advogados e especialistas na área de água e esgoto para discutir a aprovação, pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), da privatização da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae). Leia mais Comissão debate crise de governo e ataques à Constituição Para discutir o atual cenário do país, a Comissão de Direito Constitucional (Cdcon) da OAB/RJ realiza o debate Fraturas na República: a crise de Governo e a Constituição em xeque, nesta sexta-feira, dia 28, a partir das 15h. O evento será no Plenário Carlos Maurício, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro. Leia mais Evento debaterá alterações de programa de regularização tributária Com o objetivo de desdobrar o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), aprovado pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1711/2017, a Comissão de Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ promoverá nesta sexta-feira, dia 28, às 9h30, um seminário amplo, trazendo a contribuição tanto de advogados especialistas na área quanto de procuradores da Fazenda Nacional. Leia mais Lançamento de revista e debate sobre greves pautam evento da CJT Um encontro para refletir sobre as greves gerais e homenagear os 100 anos da histórica ocorrida em 1917 marcará o lançamento da revista eletrônica da Comissão de Justiça do Trabalho da Seccional (CJT), Direito de resistência: Reflexões em homenagem aos 100 anos da Greve geral de 1917, que acontece na próxima segunda-feira, dia 31, às 18h30. Leia mais Inscrições abertas para o 5º Curso de Prerrogativas da capital Com foco na valorização do advogado, a Comissão de Prerrogativas realizará, dia 31, a quinta edição do Curso de Prerrogativas da capital, parte do projeto de capacitação de delegados em todo o estado. A aula acontecerá na sede da Seccional, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar. Leia mais Caravana de Prerrogativas visitará seis subseções nesta semana A Caravana das Prerrogativas seguirá pelo interior do Rio durante esta semana, com visitas marcadas em seis subseções. Na quarta-feira, dia 26, a programação inclui os municípios de Mendes, Miguel Pereira e Paracambi. No dia seguinte, a comitiva da Ordem passará por Vassouras, Paraíba do Sul e Três Rios. A caravana tem percorrido as unidades da Ordem em todo o estado divulgando a campanha Prerrogativas da advocacia, garantia da cidadania. Leia mais Veja mais eventos promovidos pela OAB/RJ A primeira semana de agosto terá eventos de temas variados relacionados à sociedade promovidos pela OAB/RJ. No dia 2, às 10h, uma audiência pública organizada pela Comissão de Defesa da Acessibilidade Pública (CDACP) vai apresentar o modelo de aplicação do Concurso Público Fluminense às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). Ainda no dia 2, às 18h, a Comissão de Política Criminal e Penitenciária abordará a interferência do Estado de Polícia na democracia brasileira e o princípio da presunção de inocência. No dia 4, às 9h, a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, com apoio da Seccional, realizará audiência pública sobre as novas diretrizes curriculares para o Curso de Direito e a Lei nº 10.639. Das 14h às 18h, neste mesmo dia, a Comissão de Gestão Jurídica falará sobre empreendedorismo. No dia 7, às 18h, a Comissão OAB Mulher vai celebrar os 11 anos da Lei Maria da Penha com um evento analisando o enfrentamento à violência doméstica ao longo desse tempo. Leia mais