02/03/2010 - 16:06

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Valença ganha Posto Avançado da Justiça do Trabalho

Valença ganha Posto Avançado da Justiça do Trabalho

 

 

Da redação das Tribuninhas

 

02/03/2010 - Com a medida os advogados já podem dar entrada aos processos trabalhistas sem terem que se deslocar até a Vara do Trabalho de Barra do Piraí - sobrecarregada com mais de 12 mil processos em andamento. A iniciativa de criar um posto avançado partiu da Subseção de Valença, que terá, a partir de agora, o juiz-titular da vara trabalhista de Barra do Piraí, Sérgio Ricardo, uma vez por semana atendendo na cidade. Em sua inauguração, realizada no dia 23 de fevereiro, o Posto já contava com mais de mil processos peticionados. A diferença dele para uma vara do Trabalho é que no Posto os processos só podem ser julgados até a fase de execução, depois desta etapa eles são encaminhados para a vara trabalhista, no caso a de Barra do Piraí, onde serão finalizados.

 

Segundo o diretor do Departamento de Apoio às Subseções e tesoureiro da Caarj, Ricardo Menezes, a criação deste posto desafoga a já sobrecarregada Vara do Trabalho de Barra do Piraí, no entanto não é suficiente para extirpar a morosidade na justiça trabalhista da região. "A Justiça do Trabalho passa por problemas que vão além da comarca de Valença. São falhas estruturais que se repetem em todas as regiões. Não há sequer uma uniformidade nos procedimentos de juntada de documentos, cada Vara e Tribunal têm sua particularidade. Algo que funciona desta maneira não pode dar certo", explicou Ricardo Menezes.

 

Para os advogados de Valença a implantação do Posto do Trabalho foi uma boa medida, a Comarca ainda não tem demanda suficiente para a implantação de uma vara do Trabalho, mas os advogados sofriam com o deslocamento constante até outras regiões. "Apesar da fase final dos processos permanecer em Barra do Piraí, não vamos mais nos deslocar com tanta freqüência", salientou o presidente da OAB/Valença, Munir Assis.

 

O Posto Avançado do Trabalho de Valença foi instalado no Edifício Paris, ao lado do prédio do Fórum Regional. O espaço anteriormente ocupado pela 7ª Subseção foi cedido à Prefeitura, responsável pelo pagamento do aluguel do edifício. O Posto conta com quatro serventuários e funciona de segunda à sexta-feira, das 10h às 17h.

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