A Comissão de Direito das Crianças e Adolescentes da OAB/RJ realizará a palestra gratuita Sistema socioeducativo: unidade, coerência e completude no dia 2 de maio, das 17h às 20h, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional (Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar). O evento tem apoio do Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescentes (CEDCA/RJ), do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (FEDCA) e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). Na abertura, falarão o presidente da casa, Felipe Santa Cruz, a presidente da CDCA, Silvana Monte Moreira, o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luis Machado de Castro, o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, José Eduardo C. Gussem, o integrante da coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Infância e Juventude, Sergio Luiz Ribeiro de Souza; e a deputada presidente da Comissão da Criança e Adolescentes da Alerj, Tia Ju. A palestra será dividida em duas mesas. A primeira, intitulada Cláusula de barreira sobre a superlotação, regionalização e criação de novas unidades, terá a participação das juízas Vanessa Cavalieri e Raquel S. P. Chrispino; da defensora pública Maria Carmem Sá; do procurador-geral da OAB/RJ, Fábio Nogueira; do integrante do SIND-Degase João Luiz Pereira Rodrigues; da promotora Luciana Benisti,do MP/RJ e do deputado Flávio Serafini. A última parte do evento versará sobre a desativação do Educandário Santo Expedito e os termos da transição e a auto-integração no sistema. Estão escalados a juíza Lúcia Glioche, a promotora do MP/RJ Janaina Pagan; a representante da Escola João Luiz Alves (unidade socioeducativa do Degase) Thais Menezes; Alexandre Lessa, do Degase; a secretária-geral do CDCA Margarida Prado; a integrante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT) Patrícia de Oliveira e a integrante do Movimento Moleque Mônica Cunha. Secretária-geral do CDCA e uma das organizadoras do evento, Margaria Prado destaca que a importância do encontro consiste em agregar ao diálogo todos os atores concernentes ao âmbito socioeducativo estadual de forma que se considere o domínio como um verdadeiro sistema. “É preciso que os envolvidos, em todas as esferas, convirjam para o entendimento de que o sistema deve ser considerado como um todo unitário, que uma construção conjunta seja capaz de enfrentar as greves contradições existentes, e que as lacunas possam ser autointegradas com elementos já previstos pelo SINASE". As inscrições devem ser feitas pelo painel de Eventos do portal da OAB/RJ. Para mais informações, ligue para (21) 2272-2053.