05/05/2016 - 18:59

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Por unanimidade, Supremo afasta Eduardo Cunha da Câmara

jornal O Globo

O plenário do STF manteve, na tarde desta quinta-feira, dia 5, em votação unânime (11 a 0), o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara. Mais cedo, o ministro Teori Zavascki havia determinado a suspensão do mandato em liminar.
 
A decisão foi tomada com base no pedido do Ministério Público Federal realizado em dezembro do ano passado. Investigado pela Lava-Jato, Cunha é réu em processo sobre desvios de dinheiro na Petrobras acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele também responde a um processo de cassação do mandato no Conselho de Ética da Câmara.
 
Os ministros do STF decidiram também adiar a análise da ação proposta pela Rede que questionava a presença de Eduardo Cunha na linha de sucessão da Presidência da República. Definido o afastamento, o Tribunal entendeu que a ação do partido não tinha mais urgência.
 
Relator do caso, Teori explicou que sua decisão determina a suspensão do mandato, o que também afasta Cunha da presidência da Câmara. Ele foi acompanhado por todos os ministros. O plenário do STF também rejeitou a alegação de que a decisão de afastar Cunha configure intervenção do Judiciário no Legislativo.
 
"Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados", afirmou Teori, no fim da leitura de seu voto, que durou duas horas.
 
Autor do pedido de afastamento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez breve comentário sobre a decisão do STF: "Onze a zero".
 
 
Antes da decisão do plenário do Supremo, Cunha se manifestou por meio de sua assessoria: "Sem chance de renúncia", disse o peemedebista.
 
Cunha permanece em sua residência oficial, onde está reunido com seus advogados. Ele deve recorrer da decisão.
 
Com o afastamento de Cunha, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) assume a presidência. Ainda não há definição se ele está no posto interinamente. Ao tomar conhecimento da liminar de Teori, mais cedo, ele entrou no plenário da Casa e encerrou a sessão desta quinta-feira, convocando outra para amanhã cedo. Na passagem relâmpago, Maranhão não justificou porque decidiu pelo encerramento quando vários deputados se revesavam no microfone para comemorar o afastamento de Cunha pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Revoltada, a deputada Luisa Erundina (PSOL-SP) assumiu a cadeira da presidência e deu sequência à sessão, mas Maranhão mandou desligar as transmissões da TV Câmara.
 
Em rápida conversa com a imprensa, Maranhão afirmou que vai respeitar a Constituição e que o momento é de "serenidade".
 
"Queria deixar uma palavra de serenidade. A Constituição baliza nossas atitudes. Vamos cumprir a Constituição, trabalhar pela Casa e pelo Brasil", disse Maranhão.
 
Sessão lotada e fogos de artifício
 
Advogados, estudantes e curiosos lotaram o auditório do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o julgamento do deputado. Todas as 243 cadeiras do auditório foram ocupadas. A equipe de cerimonial do tribunal teve que providenciar cadeiras e telões no salão de entrada para acomodar outras pessoas que querem assistir à sessão.
 
Quando a votação do STF atingiu maioria, manifestantes que estavam do lado de fora da sede do Supremo soltaram fogos de artifício para comemorar a suspensão de Eduardo Cunha.
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