18/12/2012 - 10:35 | última atualização em 18/12/2012 - 10:52

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Em um ano, número de divórcios cresce 46% e atinge recorde

jornal O Globo

O Brasil registrou ano passado, em relação a 2010, um aumento de 45,6% no número de divórcios. Segundo as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas ontem pelo IBGE, foram 351.153 processos judiciais concedidos em 2011. Esse crescimento de quase 50% representou um novo recorde, e fez com que a taxa geral de divórcios atingisse seu maior valor na série histórica desde 1984: 2,6, por mil habitantes.

"A mudança na lei, que suprimiu os prazos, tornou o processo mais ágil. Em 2007, já havia tido mudança, quando ficou possível entrar com pedido de divórcio no tabelionato, mas agora os pré-requisitos acabaram, não há mais procedimento burocrático", conta Cláudio Crespo, gerente das estatísticas de Registro Civil, do IBGE. "Tivemos a maior taxa geral da história, e acredito que a gente esteja estabelecendo um novo patamar. Já vimos isso acontecer em 1989, quando o prazo para pedir o divórcio foi reduzido de cinco para dois anos".

Segundo o IBGE, o DF tem a taxa maior de divórcios do país: 4,8. Em seguida, aparecem Rondônia (4,7) e Acre (3,8). No Rio, a taxa é de 1,9, e em São Paulo, 3,4. Ao comparar as taxas de 2010 com as de 2011, o IBGE verificou que houve crescimento em todos os estados. Também foi possível apontar a faixa etária em que homens e mulheres mais se divorciam. A taxa maior no grupo de mulheres se deu entre 30 a 34 anos: 7,3. Em seguida, 7,2, na faixa etária de 35 a 39 anos. Em relação aos homens, os divórcios acontecem principalmente nas faixas de 35 a 39 anos e 45 a 49 anos (7,9).

Os dados mostram também que o maior número de casamentos desfeitos se deu entre aqueles que tinham de 5 a 9 anos de casados (20,8%). Entre o 1º e o 4º ano, os divórcios representaram 19,0%. Em seguida, o grupo que mais se divorciou tinha entre 10 e 14 anos de casado.

Guarda compartilhada

De acordo do com o instituto, entre 2001 e 2011, aumentou o número de casais divorciados que compartilham a guarda de filhos menores. Eram 2,7% em 2001, e 5,4% no ano passado. Pará (8,9%) é o estado com maior número de crianças e adolescentes vivendo no regime de guarda compartilhada. O DF vem logo em seguida, com 8,3%. No entanto, Rio e Sergipe são os estados que menos têm casais compartilhando a guarda dos filhos: 2,8% e 2,4% respectivamente.

"O Rio ter poucos casos de guarda compartilhada nos chamou atenção. Geralmente as mudanças de comportamento acontecem primeiro no estado. Talvez isso tenha a ver com a maneira como o Judiciário tem trabalhado esse tema em algumas regiões e com o grau de conhecimento dos casais que dissolvem a união e têm filhos", diz Crespo.

As mulheres ainda são as que mais ficam com a guarda de filhos menores de idade. Ao todo, em 2011, em 87,6% dos divórcios concedidos no Brasil os filhos ficaram com as mães. Essa preponderância foi observada em todas as unidades da Federação. Em relação aos pais, a guarda variou de 2,2% em Sergipe e 10,6% no Amazonas, estado onde há mais homens responsáveis por filhos menores. No Rio, 4,0% dos pais ficaram com os filhos menores. Em São Paulo, 4,4%.

Presidente da ONG Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues conta que, segundo sua experiência, "muitos advogados não pedem a guarda compartilhada e, quando pedem, muitos juízes não dão".

"A sociedade ainda tem a ideia de que a mãe é a cuidadora e o pai é o provedor. Muitos pais lutam para compartilhar a guarda, mas não é fácil. Lutei por cinco anos. O que é preciso que compreendam é que o ponto principal não é compartilhar dias, mas fazer com que os pais também tenham poder de decisão. Além disso, os pais não devem ter direito só à visita, mas devem conviver com seus filhos", diz Rodrigues. "Acho que existe acomodação do Judiciário. O juiz conceder para casal que tem relação ótima é fácil. Esse casal ia compartilhar a guarda independente da lei. Mas é preciso determinar para os que estão em litígio".
 
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