28/10/2008 - 16:06

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TSE pode liberar doação pela internet em 2010

TSE pode liberar doação pela internet em 2010

 

 

Do jornal O Globo

 

28/10/2008 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse ontem que a Corte está discutindo a possibilidade de permitir doações a candidatos pela internet já nas eleições presidenciais de 2010. Segundo o ministro, esse mecanismo daria mais transparência às finanças da campanha, pois o doador e a quantia transferida seriam identificados em tempo real. Ayres Britto também defendeu que, em 2010, candidatos informem no pedido de registro se respondem a processos na Justiça. Essa informação ficaria disponível a todos na internet.

 

"As doações pela internet facilitariam a transparência das coisas, a partir do exemplo americano. Os Estados Unidos têm a nos ensinar nesse campo", afirmou o ministro, ressaltando que há condições técnicas de o TSE implantar a novidade em dois anos.

 

Sobre o detalhamento da vida pregressa dos políticos, Ayres Britto ressaltou que isso não pode ser usado como empecilho para uma candidatura, conforme decidiram o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente.

 

No entanto, argumentou que o eleitor tem o direito de conhecer a conduta de quem concorre a cargos públicos.

 

"O tema continua atual, espocando no seio da sociedade. Isso nos leva a pensar em um formulário informatizado quando do pedido de registro da candidatura para trazer um pouco mais de dados sobre a vida pregressa do candidato", declarou Britto, completando: "O eleitor tem direito de se integrar da vida pregressa do candidato. É um tema que voltará à ribalta nos próximos dois anos".

 

 

Ministro defende liberação de uso político da internet

 

O ministro também anunciou que, até 2010, o tribunal discutirá mais a fundo a possibilidade de liberar o uso político da internet. Ele defendeu que candidatos sejam autorizados a enviar e-mails a eleitores e possam usar a rede como espaço de discussão de suas propostas. Para Ayres Britto, o veículo é importante porque estimula os jovens a participar do debate político.

 

Essa questão foi debatida pelo TSE ao longo do ano, mas os ministros não quiseram detalhar o que é permitido e o que não é em campanhas virtuais. "O internauta é maduro o suficiente para deletar as mensagens que não o interessam e se fazer veículo naquelas mensagens que o seduz. Vamos retomar esse tema momentos", afirmou Britto.

 

 

Para Ayres Britto, caixa 2 é calcanhar de Aquiles

 

Outro plano de Ayres Britto é aperfeiçoar os mecanismos da Justiça Eleitoral para impedir o caixa dois - prática de doar dinheiro para campanhas sem declarar. O ministro não explicou como combater o mal, mas disse que ele é a principal raiz da corrupção no país. Segundo ele, os vencedores das eleições costumam recompensar os financiadores ilegais com a escolha de empresas sem licitação, nomeações para cargos de confiança e o superfaturamento de obras públicas.

 

"Grande parte da corrupção no Brasil começa com o caixa dois. Há um comprometimento espúrio entre eleitos e financiadores, que querem recuperar o capital investido. Quem chega ao poder chega com o compromisso de recompensar o financiador clandestino. É um dos nossos calcanhares de Aquiles, um dos nossos pontos de dificuldade estrutural. O nosso dever é criar mecanismos de combate", disse o ministro.

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