10/03/2015 - 18:44 | última atualização em 11/03/2015 - 15:50

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TRT suspende prazos desta segunda-feira em razão de manifestação

redação da Tribuna do Advogado

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-1) editou, nesta terça-feira, dia 10, o Ato nº 41/2015, que prorroga os prazos judiciais do dia 9, referentes aos processos trabalhistas que tramitam nos órgãos julgadores de segundo grau. A medida se deu em virtude da manifestação dos trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que ocupou o prédio TRT nesta segunda, inviabilizando as atividades dos advogados a partir do início da tarde.

A prorrogação não alcança a eficácia das audiências realizadas com a presença das partes e de demais atos já praticados até o início da manifestação. Ainda nesta terça, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, já havia enviado ofício à presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-1), Maria das Graças Viegas Paranhos, pedindo a suspensão dos prazos processuais.

Os trabalhadores, que protestavam contra o atraso no pagamento de salários, ocuparam a sede do TRT após uma reunião de conciliação marcada no local entre uma comissão de lideranças, o ministro do trabalho, Manoel Dias, e representantes da Petrobras e da empresa Alumini, terminar sem acordo. O ingresso e a saída do prédio foram inviabilizados e a manifestação só se encerrou por volta das 21h, após seis horas de negociação.

Após conversas, foi decidido que o Ministério Público do Trabalho irá propor uma nova ação judicial com pedido de liminar em favor dos operários.
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