TRT-RJ investe na conciliação Do Jornal do Commercio 21/01/2011 - Mesmo com o fim da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro do ano passado, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) continua empreendendo esforços para fazer da conciliação rotina no tribunal. Para o TRT-RJ, comprometido com a rápida e eficaz solução de conflitos trabalhistas, sempre é tempo de conciliar. Semanalmente, o desembargador Cesar Marques Carvalho faz reuniões com empresas, advogados e partes para aumentar o número de acordos. "O TRT-RJ disponibiliza todos os meios para que a conciliação ocorra, esteja o processo no 1º grau, na segunda instância ou no TST. Além disso, continuaremos à disposição pelo endereço eletrônico queroconciliar@ trt1.jus.br", afirmou o desembargador Cesar Marques Carvalho, gestor regional das metas nacionais e do Projeto Nacional de Conciliação, ambos do CNJ. Reuniões Nesta semana, o desembargador deu continuidade às reuniões com empresas que possuem grande número de processos no tribunal, em encontro com representante do HSBC Bank Brasil. Durante a reunião, a advogada Olinda Maria Rebello, do escritório responsável por ações contra o banco, entregou ao desembargador relatório com cerca de 2 mil processos em que há condições de acordo. "Se conseguirmos conciliar em pelo menos 1.500 ações da lista, teremos, por exemplo, a distribuição anual de uma Vara do Trabalho. A conciliação desafoga o Poder Judiciário", comentou o juiz Maurício Pizarro Drummond, diretor do Foro de 1º grau da capital e um dos participantes da reunião. O desembargador Cesar Marques também ressaltou a importância da participação de magistrados e servidores. "Eles foram responsáveis por alcançarmos resultados expressivos na Semana Nacional de Conciliação 2010 e, agora, serão ainda mais importantes, ajudando a conscientizar advogados e partes. Um exemplo: é fundamental notificar também o próprio reclamante quando um acordo estiver em pauta", disse ele, lembrando que uma das metas prioritárias do CNJ para 2011 é Conciliação e Gestão. Audiências A relação de processos entregue pelo HSBC será analisada, sendo as ações separadas por critérios como localização dos autos e tipo de pedido. A previsão é que as primeiras audiências já ocorram em fevereiro. Em novembro de 2010, o TRT-RJ lançou a campanha Conciliar é a nossa praia, com o objetivo de incentivar a solução de conflitos trabalhistas por meio do diálogo, dando mais celeridade à Justiça. Além de ter colaborado para o resultado alcançado pelo Tribunal na Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ, a campanha aumentou o número de acordos celebrados no 2º grau, em processos com Recurso Ordinário ou Recurso de Revista. Em dois meses de campanha, foram realizadas 79 audiências, com 25 acordos homologados, no valor total de R$ 73,5 milhões. Todas as audiências de conciliação na 2ª instância acontecem na Seção de Apoio à Conciliação - Seaci, localizada no prédio-sede do TRT-RJ, no Centro do Rio. As partes com interesse em conciliar devem enviar uma mensagem para [email protected], com nomes das partes e número do processo.