10/09/2018 - 15:08 | última atualização em 13/09/2018 - 18:44

COMPARTILHE

TRT prorroga prazos em Rio Bonito e Itaboraí em virtude de mudança

redação da Tribuna do Advogado

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 150/2018, que dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 1ª Vara do Trabalho (VT) de Rio Bonito e na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí entre os dias 19 de setembro e 1º de outubro. 
 
O motivo é a mudança da sede do Fórum Trabalhista de Itaboraí para o quinto pavimento do prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), localizado na Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, Itaboraí.
 
Os prazos judiciais serão prorrogados, conforme o parágrafo 1º do art. 224 do Código de Processo Civil. O ato foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) da quinta-feira, dia 6. 
 
Em 1º de outubro, o TRT inaugurará a 2ª VT de Itaboraí, graças à transferência da sede da  1ª VT de Rio Bonito para o município de Itaboraí, conforme determinado pelo Tribunal Pleno do TRT/RJ, em 14 de setembro de 2017.
 
Os processos referentes aos municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá serão transferidos para a 2ª VT de Itaboraí. As duas varas trabalhistas de Itaboraí passarão a funcionar regularmente em 2 de outubro.
Abrir WhatsApp