08/11/2010 - 15:49

COMPARTILHE

TRT fecha postos avançados na Ilha do Governador e na Barra da Tijuca

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) formalizou o fechamento de seus postos avançados instalados na Barra da Tijuca e na Ilha do Governador, no dia 26 de outubro. A medida foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, com a justificativa de falta de pessoal para atuar nas unidades. Recentemente, ele havia anunciado a exigência de pelo menos um funcionário do TRT presente em cada posto para comandar as operações processuais.

 

Para o presidente da OAB/Barra da Tijuca, Luciano Bandeira, a medida foi um grande prejuízo para a advocacia da região. "O fechamento ocorreu pela ineficiência do Tribunal, que não disponibilizou o funcionário necessário, apesar de a OAB ter oferecido toda a estrutura. Agora, por conta dessa ineficiência, os advogados terão que se deslocar até o centro da cidade para protocolar uma simples petição", criticou.

 

Inaugurados em 2009, os postos integrados foram vistos uma conquista dos advogados, já que simplificavam algumas tarefas do cotidiano. Na época, no posto da Ilha do Governador, cerca de 600 petições eram protocoladas por mês. "Recebíamos colegas da região da Penha, de Madureira, da Leopoldina que vinham em busca do serviço", contou o presidente da Subseção, Luiz Carlos Varanda.

 

OAB/RJ pediu contratação de funcionários

Há três meses, a Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ solicitou formalmente ao presidente do TRT, desembargador Aloysio Santos, a contratação ou realocação de funcionários para atuarem nos postos avançados, mas o pedido não foi atendido. "Pedimos que fosse designado pelo menos um funcionário para cada posto, mas o TRT afirmou que não tinha pessoal disponível", explicou o presidente da Comissão, Ricardo Menezes.  "O fechamento temporário dessas unidades irá atravancar o andamento dos trabalhos na própria Justiça Trabalhista. Vamos lutar para que essa situação seja superada o mais rapidamente possível", afirmou ele.

 

Para o vice-presidente da Seccional, Sérgio Fisher, os advogados serão os mais prejudicados com o fim dos postos. "Os advogados são os grandes prejudicados por essa decisão. A OAB/RJ fará tudo o que estiver a seu alcance para viabilizar a reabertura dos postos", afirmou ele.

Campo Grande ganhará Posto Integrado

Apesar da decisão de fechar os postos já instalados, o corregedor-geral do TRT reconheceu a importância das serventias para a fluidez dos processos judiciais. Ele anunciou a instalação de um Posto Integrado em Campo Grande, que também irá atender aos advogados de Santa Cruz e Bangu. Segundo ele, a comarca será contemplada por conta de sua grande movimentação processual.

 

A instalação de um Posto Integrado na região foi tema de diversas reuniões dos presidentes das subseções de Santa Cruz, Bangu e Campo Grande, Milton Ottan, Ronaldo Barros e Mauro Pereira, respectivamente. "Foi uma luta incessante da Subseção de Campo Grande, que teve grande apoio do presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ", destacou Mauro Pereira.

Para o presidente da OAB/Santa Cruz, esta é a melhor maneira de encurtar a distância dos três bairros ao Centro da cidade. "Apesar de estarmos na capital, ficamos longe do Fórum Regional do Trabalho. Esta medida prova que a Justiça está ao alcance de todos", observou Ottan.

 

 

Abrir WhatsApp