TRT define listas tríplices da OAB e do MPTDo Jornal do Commercio06/05/2011 - O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRTRJ) definiu nesta quinta-feira, dia 5, a elaboração de duas listas tríplices: uma para provimento de cargo de desembargador em vaga do Quinto Constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra para provimento de cargo de desembargador em vaga do Quinto destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).Para a vaga destinada à OAB, foram indicados os seguintes nomes: Luiz Fernando Basto Aragão, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e Sonia Maria Costeira Frazão. Já para a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho concorrem Viviann Rodrigues Mattos, Enoque Ribeiro dos Santos e Marcelo José Ferlin D'Ambroso. As listas serão apreciadas pela presidente da República, Dilma Rousseff.Antes de dar início à sessão no Tribunal Pleno, a presidente do TRTRJ, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, abriu oficialmente as comemorações pelos 70 anos da Justiça do Trabalho, dando ciência das diversas ações do tribunal que marcam a data histórica. Entre elas a publicação de artigos escritos por autoridades do mundo jurídico e de fotos com registros da história da Justiça do Trabalho.Com o objetivo de uniformizar a jurisprudência do tribunal, os desembargadores do pleno apreciaram ainda os projetos de súmula de autoria da Comissão de Jurisprudência do TRT-RJ. Entre as súmulas analisadas esteve a súmula nº 10, que trata do Trabalho Doméstico - Diarista - Vínculo de Emprego. Ao todo, foram quatro projetos de súmulas apreciados, sendo três aprovados e um, recusado. Em breve, as súmulas aprovadas serão publicadas no Diário Oficial.