25/09/2013 - 19:45 | última atualização em 26/09/2013 - 15:35

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TRT cede e inclui OAB/RJ na discussão sobre descentralização da JT

redação da Tribuna do Advogado

O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, participou nesta quarta-feira, dia 25, da primeira reunião da comissão de estudos criada para reavaliar a proposta de descentralização das varas trabalhistas. Após a pressão das entidades da advocacia, a direção do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT) voltou atrás e integrou a Seccional, além da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1) e do Ministério Público (MP), ao grupo. A comissão inicialmente havia sido composta apenas por cinco desembargadores, em uma decisão que contrariava deliberação do próprio TRT e que gerou muitos protestos por parte dos advogados.
 
"Hoje tivemos a primeira reunião da comissão de estudos, na qual reafirmamos nossa preocupação com o modelo de descentralização apresentado. A Ordem, representando a advocacia, expôs suas preocupações. Vamos acompanhar, com outras entidades e com os colegas, o trabalho nos próximos seis meses", declarou Felipe, que lamentou o fato de a Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat) e o Sindicato dos Advogados do estado do Rio de Janeiro não teram sido convidados a integrar a comissão.
 
A principal deliberação da comissão foi relativa à realização, no dia 16 de outubro, de uma audiência pública no TRT para discutir o problema. Posteriormente, a Seccional, que já organizou uma primeira audiência com grande presença dos colegas, irá fazer outra audiência pública sobre a descentralização.
 
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