12/09/2012 - 09:41

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Tribunal Constitucional alemão é quem decide futuro do euro

jornal O Globo

O futuro da moeda única europeia depende de oito juízes alemães. Hoje, o Tribunal Constitucional alemão anunciará se pode pôr em marcha o fundo permanente de resgate, o chamado Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), de € 500 bilhões. Não é uma sentença definitiva, mas uma decisão crucial, que poderia jogar por terra boa parte dos esforços para salvar o euro. Dezenas de milhares de alemães, entre eles vários políticos dos partidos de centro-direita que formam a coalizão da chanceler Angela Merkel, uniram-se no pedido de inconstitucionalidade do MEE, que já foi aprovado no Parlamento.
 
Ontem, o Tribunal rejeitou o pedido de adiamento da decisão apresentado no fim de semana por Peter Gauweiler, deputado eurocético, cujo partido faz parte da coalizão do governo. Com isso, tanto o gabinete de Angela Merkel como o ministro da Fazenda, Wolfgang Schäuble, manifestaram sua confiança de que o MEE seja declarado legal pela Constituição alemã.
 
Maioria da população é contrária
 
O fracasso legal do mecanismo poderia desatar uma tormenta financeira que afundaria o euro de uma vez por todas. Se o Tribunal considerar inconstitucionais os aportes da Alemanha no MEE, a Europa ficaria com apenas o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef), que é temporário, para socorrer os Estados em dificuldade.
 
Como o Feef já foi usado nos resgates concedidos a Portugal, Irlanda e Grécia, este não dispõe hoje de muito mais que € 150 bilhões. Esse montante não bastaria para socorrer uma economia como a espanhola se esta decidisse pedir ajuda financeira à União Europeia (UE). Ou seja, se os juízes alemães decidirem surpreender o mercado hoje, a UE terá de correr para descobrir como arrumar um fundo com € 500 bilhões.
 
Schäuble já disse que o governo alemão "não tem um plano B, porque não é necessário". Mas analistas temem que, para aprovar o MEE, o Tribunal dê mais voz ao Parlamento na administração desse fundo. Eles poderiam até determinar que futuras ajudas a outros países sejam submetidas a plebiscito popular. O que seria um problema, já que 54% da população alemã se declara contrária ao MEE.
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