Tribunais querem 80% de reajuste para servidores Do jornal O Globo 09/10/2009 - Depois de obterem um aumento de 9% em seus vencimentos, os presidentes de tribunais superiores, reunidos anteontem a portas fechadas, decidiram propor ao Congresso um aumento de 80% nos salários dos servidores do Judiciário. O projeto de lei está pronto e, antes de ser encaminhado aos parlamentares, será submetido ao crivo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto prevê um reajuste de 15% no vencimento base. No entanto, o salto maior nos valores dos contracheques ocorrerá com uma mudança de cálculo da Gratificação Judiciária (GAJ), paga a todos os servidores do poder. Hoje, a gratificação é de 50% do salário-base. Se o projeto for aprovado, ela será de 135%. Existem três carreiras no Judiciário federal: auxiliar, técnico e analista. No primeiro caso, o salário inicial é de R$ 1.988,19. Se o projeto for aprovado, passará a R$ 3.582,06. O menor salário de técnico hoje é de R$ 3.993,08 e passaria a R$ 7.194,22. Os analistas, que têm melhor remuneração entre os servidores do Judiciário, podem, atualmente, ganhar até R$ 10.436,12. Com o projeto aprovado, poderiam ganhar até R$ 18.802,40. Os números foram fornecidos pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus). A categoria sustenta que precisa ter salários compatíveis com os do Executivo e do Legislativo - que, na média, são superiores. A proposta foi discutida pela cúpula do Judiciário anteontem de manhã, com a presença dos presidentes do STF, Gilmar Mendes; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Milton de Moura França; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto; do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Alberto Marques Soares; e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Nívio Geraldo Gonçalves. Cálculo do impacto ainda não foi feito No próximo dia 15, haverá uma sessão administrativa com os 11 ministros do STF para discutir a proposta. Se eles concordarem, a expectativa é que o projeto com o novo Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União seja enviado ao Congresso no dia 19. Ele precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado antes de virar realidade. O último reajuste concedido à categoria foi em 2006. Integrantes do Sindjus não foram encontrados para comentar o aumento. A diretoria geral do STF também não quis falar sobre o assunto. No último dia 23, o Senado aprovou o reajuste salarial para os ministros do STF e integrantes do Ministério Público Federal. O aumento previsto é de quase 9%, sendo 5% retroativo a 1ode setembro deste ano e 3,88% a partir de 1ode fevereiro de 2010. Com isso, o salário dos ministros do STF e o do procuradorgeral da República passará de R$ 24.500 para R$ 26.723,13. O reajuste provocará um efeito cascata, corrigindo, nas mesmas proporções, os contracheques de todos os juízes federais brasileiros e dos membros do Ministério Público Federal. Não são beneficiados os integrantes dos Tribunais de Justiça dos estados. O aumento no salário dos juízes federais ainda precisa ser sancionado pelo presidente Lula para entrar em vigor. O impacto nos cofres públicos do reajuste dos magistrados será de R$ 189 milhões por ano, no caso dos salários dos magistrados, e de R$ 94 milhões, no caso dos procuradores. O possível impacto do reajuste dos servidores ainda não foi divulgado. A proposta de reajuste nos salários do STF e do MP foi enviada à Câmara no dia 31 de agosto, por Gilmar Mendes e pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Os projetos originais previam aumento de 14,09% nos vencimentos das duas categorias. Os salários dos integrantes do Supremo chegariam a R$ 27,9 mil. O impacto do projeto original seria de R$ 372,35 milhões no Judiciário e de R$ 144 milhões no Ministério Público. Mas os parlamentares julgaram o reajuste excessivo e reduziram o índice. O maior impacto nas contas públicas será representado pelo aumento salarial concedido aos juízes da primeira instância, que tem 4.130 magistrados. Hoje, um juiz titular de vara ganha R$ 21.005,69 e passará a ganhar R$ 22.911,73 em 2010.