13/01/2011 - 15:49

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Tribunais prorrogam suspensão dos prazos processuais na Região Serrana

12/01/2010 - A suspensão dos prazos processuais nos municípios atingidos pelas chuvas na Região Serrana foi prorrogada até sexta-feira, dia 14, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

A presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogatvas (Cdap) da OAB/RJ, Fernanda Tórtima, reuniu-se na tarde desta quinta-feira, dia 13, com o juiz-auxiliar da presidência do TJ, Gilberto de Melo Nogueira, para discutir a situação nas comarcas da região. Segundo ela, a Comissão está atualizando o TJ a respeito do que acontece naquelas localidades. "O Tribunal está se mostrando bem sensível ao problema e procurando saber em quais comarcas a medida é necessária", conta ela.

Até agora, estão suspensos os prazos em Nova Fribrugo, Teresópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Cordeiro, Trajano de Moraes, Cantagalo, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Bom Jardim e Duas Barras. Já no município de Petrópolis, o Fórum manteve seu funcionamento.

Vale lembrar também que a Cdap já solicitou a suspensão dos prazos ao Tribunal Regional do Trabalho (Veja aqui o pedido). Na cidade de Teresópolis, por exemplo, o TRT está impossibilitado de funcionar desde quarta-feira. As atividades foram suspensas no local até dia 14. A inauguração da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, agendada para o dia 21, também foi cancelada pelo Tribunal.

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