Tribunais estão prestes a completar a Meta 2 Do Jornal do Commercio 13/01/2010 - Cinquenta e cinco tribunais conseguiram reduzir para menos de mil seus estoques de processos distribuídos até dezembro de 2005 e que ainda estão pendentes de julgamento. Isso significa que 60,4% dos 91 tribunais do País cumpriram total ou parcialmente a Meta 2 estabelecida pelo Poder Judiciário no ano passado. O número final sobre a execução da Meta 2 será conhecido em fevereiro, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário. Os tribunais têm até o dia 29 de janeiro para enviarem ao CNJ as informações consolidadas sobre os julgamentos. Os dados constam do Processômetro - criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar o cumprimento da meta e disponível no site www.cnj.jus.br - e se referem, na sua maioria, a julgamentos realizados até novembro. Os dados divulgados são referentes a 18 de dezembro último. O secretário-geral do conselho, Rubens Curado, avaliou que o dado final sobre o cumprimento da Meta 2 deverá superar em muito os 2,3 milhões de processos julgados acumulados até essa data. Embora ainda não sejam os dados finais, o secretário-geral do CNJ destacou que o balanço parcial é muito positivo, principalmente pelas lições aprendidas pela Justiça brasileira. O Judiciário com certeza será outro a partir da Meta 2, porque se conhecerá muito mais do que se conhecia antes, afirmou o secretário. Além de reduzir consideravelmente o número de ações apresentadas antes de 2005 e que ainda tramitavam na Justiça, Curado destacou que houve um grande aprendizado institucional com a Meta 2, que foi o conhecimento exato do número de processos antigos existentes, a adoção de ações concretas para a sua solução e a identificação dos gargalos que impedem os julgamentos das ações. Dos 55 tribunais que chegaram a 18 de dezembro com menos de mil processos antigos em suas prateleiras, 19 alcançaram 100% de sucesso no julgamento desses processos. Outros 27 tribunais tinham menos de 100 processos ainda pendentes de julgamento. Ainda nove tribunais tinham um saldo entre 101 e mil processos. O dado parcial geral revela um montante de 2.378.953 processos julgados, o que representa 53% do total. A Meta 2 integra uma lista de 10 metas estabelecidas pelo Poder Judiciário em fevereiro de 2009 e tinha o objetivo de eliminar os processos anteriores a 2005 até 31 de dezembro de 2009. Curado ressaltou ainda que as estatísticas parciais sobre a Meta 2 revelam que cerca de 50% dos processos ainda pendentes estavam concentrados em quatro tribunais de Justiça: os de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Bahia. Isso demonstra que o problema da morosidade não é tão genérico no Judiciário como se imaginava. Pelo contrário, é concentrado em alguns poucos tribunais, afirmou Curado. Gargalos Um dos grandes aprendizados da Meta 2, segundo o secretário-geral, foi a identificação dos gargalos que muitas vezes atrapalham a tramitação das ações e impedem soluções rápidas da justiça. Em alguns tribunais, os processos param porque não têm peritos capacitados, equipamentos ou entidades que consigam fazer alguns tipos de exames e um exemplo clássico é o de DNA em casos de reconhecimento de paternidade, explicou. Nessas situações, de acordo com Curado, é preciso que os tribunais solicitem em outros estados a realização dos exames e isso paralisa todo o andamento. Segundo o secretário-geral, para ajudar os tribunais a solucionar esse problema e evitar que ele se repita, o CNJ está sugerindo aos tribunais que realizem convênios e parcerias com universidades, laboratórios e outros tipos de instituições que possam realizar rapidamente os trabalhos de perícias. Curado disse que foram identificados outros obstáculos à tramitação de processos, como o excesso de burocracia e a falta de estrutura nos tribunais que têm um número reduzido de servidores. Há ainda o problema da gestão dos processos que o CNJ tem ajudado os tribunais a modernizar. De acordo com o secretário, há muitas questões que precisarão de mais tempo para serem totalmente resolvidas. Temos que ter essa compreensão de que não se soluciona um problema secular de uma hora para outra, é um processo. O importante, porém, é frisar que vários passos já foram dados a partir da Meta 2. No entanto, um ano às vezes é insuficiente para resolver todos os problemas que também pesam na gestão dos processos, afirmou.