23/05/2012 - 15:58

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Tribuna de maio ouve especialistas sobre Código Penal

redação da Tribuna do Advogado

Setenta e dois anos após sua edição, o Código Penal vem sendo revisto por comissões de juristas, parlamentares e representantes da sociedade civil na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O propósito é modernizá-lo e atualizá-lo, corrigindo distorções introduzidas pelo Legislativo ao longo das décadas. Discute-se também a polêmica inclusão de novos tipos penais, como por exemplo os crimes de terrorismo e os praticados por milícias. As propostas serão votadas nas duas casas e possivelmente se tornarão um projeto substitutivo de lei a ser apreciado pelo Congresso Nacional.
 
A Tribuna do Advogado de maio, que está disponível online, trata do assunto em matéria de duas páginas feita pela repórter Patrícia Nolasco. Os especialistas Renato Tonini, Maíra Fernandes, Fernanda Tórtima e Juliano Breda falaram sobre os pontos mais polêmicos da reforma.
 
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